Tipo
Livro
Título
A preempção como instrumento jurídico
Data
2019
Ementa

Sumário:O meio ambiente: Classificação do meio ambiente. Natureza jurídica. A constitucionalização do direito ao meio ambiente. O meio ambiente como direito fundamental. Espaços territoriais especialmente protegidos -- Propriedade privada urbana: A tutela civilista da propriedade privada urbana. A propriedade como direito real -- A preempção como instrumento jurídico de tutela do direito fundamental ao meio ambiente.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2019
A preempção como instrumento jurídico: tutela do direito fundamental ao meio ambiente / Fabiana Tamaoki.
   Imprenta: Londrina, Thoth, 2019.
   Descrição Física: 132 p.
   ISBN: 9788594116536
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002  Art. 1228
      Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
      Lei nº 4.504, de 30 de Novembro de 1964
      Decreto-Lei nº 25, de 30 de Novembro de 1937

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.
 
 
Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.

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