Tipo
Livro
Título
O CPC-2015 e a relativização da coisa julgada
Data
2019
Ementa

Sumário:A tese da relativização da coisa julgada : "estado da arte": Posicionamento de Humberto Theodoro Júnior e Juliana Cordeiro de Faria. Posicionamento de Cândido Rangel Dinamarco. Posicionamento do Superior Tribunal de Justiça. Posicionamento do Supremo Tribunal Federal -- Objeções à doutrina da relativização da coisa julgada: Sobre a hipotética violação ao instituto da coisa julgada. Sobre a pretensa ofensa ao princípio da segurança jurídica. A relativização da coisa julgada como instrumento destinado também à promoção da segurança jurídica -- A justiça como verdadeiro fundamento constitucional para a relativização da coisa julgada: Identificação de um critério de justiça passível de ser aceito pelos contendores como representação da justa aplicação do direito. As normas abstratas positividas nos textos legais como ponto de partida para a aplicação do direito -- Uma proposta de aplicação prática da teoria: Necessária distinção entre a rescisão e a relativização da coisa julgada inconstitucional: O CPC-2015 e a rescisão da coisa julgada inconstitucional. Relativização da coisa julgada no regime do CPC-2015: Metodologia a ser empregada : posicionamento de Cândido Rangel Dinamarco. A teoria administrativa dos efeitos dos atos nulos como parâmetro teórico adequado à justificação da preservação dos efeitos concretos consolidados de sentenças/acórdãos submetidos à relativização da coisa julgada.

Classificação (CDDir)
341.4653
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Coisa julgada [ 341.4653 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2019
O CPC-2015 e a relativização da coisa julgada: uma proposta de aplicação prática da teoria / Cláudio Madureira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2019.
   Descrição Física: 226 p.
   ISBN: 9788551908334
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TST

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