Tipo
Livro
Título
O direito ao "esquecimento" na sociedade da informação
Data
2019
Ementa

Sumário:A fundamentalidade do direito ao "esquecimento" - uma primeira aproximação -- A terminologia e o conteúdo normativo do chamado direito ao "esquecimento" na condição de direito humano e fundamental -- O direito ao "esquecimento" no plano internacional e estrangeiro -- O direito ao "esquecimento" como direito fundamental na ordem jurídico-constitucional brasileira -- Uma proposta constitucionalmente adequada para a fixação de critérios de concretização do direito ao "esquecimento".

Classificação (CDDir)
341.2732
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra [ 341.2732 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
O direito ao "esquecimento" na sociedade da informação / Ingo Wolfgang Sarlet, Arthur M. Ferreira Neto.
   Imprenta: Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2019.
   Descrição Física: 236 p.
   ISBN: 9788595900578
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.965, de 23 de Abril de 2014
      Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011
      Lei nº 12.414, de 9 de Junho de 2011
      urn:lex:br:federal:lei:2010;10406  Art. 20
      Constituição de 1988  Art. 5° § 2°
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941  Art. 748

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.
 
 
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
 
 
Disciplina a formação e consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Código de Processo Penal.

2020-10-03T04:57:13.000Z [ 8688911 ]