Tipo
Livro
Título
Processo tributário
Data
2019, 2018, ..., 2011, 2009
Ementa

Sumário:Aspectos gerais do processo tributário -- Processo adminstrativo fiscal -- Processo judicial tributário -- Ações constitucionais e a uniformização da jurisprudência -- Planejamento fiscal -- Prescrição e decadência.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
Classificação (CDDir)
341.3958
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Ilícito tributário [ 341.395 ]
»»»» Processo fiscal administrativo [ 341.3958 ]

Publicação: Texto - Português

6. ed..   
2019
Processo tributário: administrativo e judicial / Cláudio Carneiro.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva jur, 2019.
   Descrição Física: 504 p.
   ISBN: 9788553604685
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
5. ed..   
2018
Processo tributário: administrativo e judicial / Cláudio Carneiro.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2018.
   Descrição Física: 567 p.
   ISBN: 9788547206505
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
4. ed., ampl. e atual..   
2013
Processo tributário: administrativo e judicial / Cláudio Carneiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Saraiva, 2013.
   Descrição Física: 608 p.
   ISBN: 9788502199453
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TCD,  TJD
3. ed..   
2012
Processo tributário: (administrativo e judicial) / Cláudio Carneiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2012.
   Descrição Física: xxiv, 466 p.
   ISBN: 9788537511664
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  STM,  TJD
2. ed..   
2011
Processo tributário: (administrativo e judicial) / Claudio Carneiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2011.
   Descrição Física: xx, 454 p.
   ISBN: 9788537509883
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
 
2009
Processo tributário: (administrativo e judicial) / Claudio Carneiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2009.
   Descrição Física: 385 p.
   ISBN: 9788537506394
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

2023-01-28T22:59:38.000Z [ 9317212 ]