Sumário:Referenciais teóricos : direito enquanto sistema e produto cultural -- Para uma episteme das praias : a praia como espaço físico e simbólico: As praias do Rio de Janeiro e seus significados no contexto da evolução urbana da cidade -- Ressignificação territorial e jurídico-normativa das praias no sistema constitucional vigente: Ressignificação doutrinária e jurídico-normativa das praias como bem ambiental : dimensões natural, cultural, artificial e laboral. Conflitos federativos e competências na gestão do espaço público praiano -- O cotidiano praiano urbano do Rio de Janeiro no contexto da interdisciplinariedade.