Tipo
Livro
Título
Tutela jurídica das praias urbanas no direito ambiental brasileiro
Data
2018
Ementa

Sumário:Referenciais teóricos : direito enquanto sistema e produto cultural -- Para uma episteme das praias : a praia como espaço físico e simbólico: As praias do Rio de Janeiro e seus significados no contexto da evolução urbana da cidade -- Ressignificação territorial e jurídico-normativa das praias no sistema constitucional vigente: Ressignificação doutrinária e jurídico-normativa das praias como bem ambiental : dimensões natural, cultural, artificial e laboral. Conflitos federativos e competências na gestão do espaço público praiano -- O cotidiano praiano urbano do Rio de Janeiro no contexto da interdisciplinariedade.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Tutela jurídica das praias urbanas no direito ambiental brasileiro / Flávio Ahmed.
   Imprenta: Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2018.
   Descrição Física: 329 p.
   ISBN: 9788584409587
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 7.661, de 16 de Maio de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências.

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