Tipo
Livro
Título
O discurso do ódio na jurisprudência alemã, americana e brasileira
Data
2018
Ementa

Sumário:pt. 1. Fundamentos teóricos e metodológicos : A Constituição entre direito e política: um sistema fechado?. Interpenetração ou alopoiese? Os limites de influência sobre a interpretação constituicional na visão de Luhmann. A influência da política sobre a interpretação constitucional. Interpretação política e alopoiese aplicadas a um caso específico: o debate sobre a legitimidade constitucional do "discurso do ódio". Categorias teóricas fundamentais. A metodologia de análise qualitativa de conteúdo dos precedentes: os indicadores de influência política -- pt. 2. Análise da influência da política sobre a interpretação judicial do discurso do ódio : A influência do liberalismo e do utilitarismo na jurisprudência americana sobre o discurso do ódio. O comunitarismo e a jurisprudência alemã sobre o ódio. O tratamento jurisprudencial do discurso do ódio no Brasil: a influência política multifacetada.

Classificação (CDDir)
341.2732
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra [ 341.2732 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
O discurso do ódio na jurisprudência alemã, americana e brasileira: como a ideologia política influencia os limites da liberdade de expressão / João Trindade Cavalcante Filho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2018.
   Descrição Física: 192 p.
   ISBN: 9788547221812
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD

2023-01-28T23:08:55.000Z [ 9345643 ]