Tipo
Livro
Título
Sistema financeiro imobiliário brasileiro, contratos e a circulação de crédito
Data
2018
Ementa

Resumo:Estudo de direito comparado sobre: a alienação fiduciária em garantia na Alemanha, França, Itália e Portugal.

Sumário:O direito bancário e a alienação fiduciária em garantia de bens imóveis -- O negócio fiduciário clássico e fidúcias modernas -- Negócio indireto, simulação, negócio fiduciário moderno, classificação, efeitos, validade e eficácia dos negócios fiduciários, modalidades -- Os negócios fiduciários no direito positivo : fidecomisso latino-americano -- Patrimônio de afetação : a propriedade fiduciária : natureza e características -- A alienação em garantia no direito comparado -- A alienação fiduciária em garantia; natureza jurídica; conceito; objeto; natureza jurídica dos direitos das partes -- Figuras análogas : distinção entre alienação fiduciária em garantia e a compra e venda a prestações e compra e venda com reserva de domínio -- Alienação fiduciária de bens imóveis -- O pacto comissório, o pacto marciano, o tratamento legal e contratual para validade do contrato -- A problemática do direito do consumidor : harmonização do Código de defesa do consumidor com sistema financeiro imobiliário : risco sistêmico -- Contrato de financiamento imobiliário garantias processuais : a proteção do sistema e os poupadores (poupança popular) -- Cessão fiduciária em garantia e a cessão dos recebíveis imobiliários, os títulos representativos e negociáveis, securitização, os bancos hipotecários os agentes financeiros imobiliários e a captação de recursos.

Classificação (CDDir)
342.123
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Sistema financeiro imobiliário brasileiro, contratos e a circulação de crédito / Marcos Mello Ferreira Pinto.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2018.
   Descrição Física: xvi, 235 p.
   ISBN: 9788538405122
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-28T23:08:51.000Z [ 9345180 ]