Resumo:Estudo de direito comparado sobre: a alienação fiduciária em garantia na Alemanha, França, Itália e Portugal.
Sumário:O direito bancário e a alienação fiduciária em garantia de bens imóveis -- O negócio fiduciário clássico e fidúcias modernas -- Negócio indireto, simulação, negócio fiduciário moderno, classificação, efeitos, validade e eficácia dos negócios fiduciários, modalidades -- Os negócios fiduciários no direito positivo : fidecomisso latino-americano -- Patrimônio de afetação : a propriedade fiduciária : natureza e características -- A alienação em garantia no direito comparado -- A alienação fiduciária em garantia; natureza jurídica; conceito; objeto; natureza jurídica dos direitos das partes -- Figuras análogas : distinção entre alienação fiduciária em garantia e a compra e venda a prestações e compra e venda com reserva de domínio -- Alienação fiduciária de bens imóveis -- O pacto comissório, o pacto marciano, o tratamento legal e contratual para validade do contrato -- A problemática do direito do consumidor : harmonização do Código de defesa do consumidor com sistema financeiro imobiliário : risco sistêmico -- Contrato de financiamento imobiliário garantias processuais : a proteção do sistema e os poupadores (poupança popular) -- Cessão fiduciária em garantia e a cessão dos recebíveis imobiliários, os títulos representativos e negociáveis, securitização, os bancos hipotecários os agentes financeiros imobiliários e a captação de recursos.