Tipo
Livro
Título
Sistema financeiro imobiliário brasileiro, contratos e a circulação de crédito
Data
2018
Ementa

Resumo:Estudo de direito comparado sobre: a alienação fiduciária em garantia na Alemanha, França, Itália e Portugal.

Sumário:O direito bancário e a alienação fiduciária em garantia de bens imóveis -- O negócio fiduciário clássico e fidúcias modernas -- Negócio indireto, simulação, negócio fiduciário moderno, classificação, efeitos, validade e eficácia dos negócios fiduciários, modalidades -- Os negócios fiduciários no direito positivo : fidecomisso latino-americano -- Patrimônio de afetação : a propriedade fiduciária : natureza e características -- A alienação em garantia no direito comparado -- A alienação fiduciária em garantia; natureza jurídica; conceito; objeto; natureza jurídica dos direitos das partes -- Figuras análogas : distinção entre alienação fiduciária em garantia e a compra e venda a prestações e compra e venda com reserva de domínio -- Alienação fiduciária de bens imóveis -- O pacto comissório, o pacto marciano, o tratamento legal e contratual para validade do contrato -- A problemática do direito do consumidor : harmonização do Código de defesa do consumidor com sistema financeiro imobiliário : risco sistêmico -- Contrato de financiamento imobiliário garantias processuais : a proteção do sistema e os poupadores (poupança popular) -- Cessão fiduciária em garantia e a cessão dos recebíveis imobiliários, os títulos representativos e negociáveis, securitização, os bancos hipotecários os agentes financeiros imobiliários e a captação de recursos.

Classificação (CDDir)
342.123
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Sistema financeiro imobiliário brasileiro, contratos e a circulação de crédito / Marcos Mello Ferreira Pinto. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2018.
   Descrição Física: xvi, 235 p.
   ISBN: 9788538405122
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.465, de 11 de Julho de 2017
      Lei nº 9.514, de 20 de Novembro de 1997

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nºs 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de maio de 2007, e a 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Medida Provisória nº 2.220, de 4 de setembro de 2001, e os Decretos-Leis nºs 2.398, de 21 de dezembro de 1987, 1.876, de 15 de julho de 1981, 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 3.365, de 21 de junho de 1941; revoga dispositivos da Lei Complementar n° 76, de 6 de julho de 1993, e da Lei nº 13.347, de 10 de outubro de 2016; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências.

2019-03-20T23:54:32.000Z [ 8133841 ]