Tipo
Livro
Título
O formalismo no juízo de admissibilidade dos recursos
Data
2017
Ementa

Sumário:O direito de recorrer -- Princípios processuais relacionados ao direito de recorrer: Princípio da taxatividade recursal. Princípio da colegialidade e das decisões monocráticas proferidas nos tribunais. Princípio da unicidade (ou da singularidade, ou unicorribilidade). Princípio da proibição da reformatio in pejus. Princípio da consumação. Princípio da complementaridade. Princípio da voluntariedade. Princípio da dialeticidade. Princípio da irrecorribilidade em separado das interlocutórias. Princípio da fungibilidade recursal -- Juízo de admissibilidade e juízo de mérito dos recursos -- Forma e formalismo no âmbito recursal -- A crise dos tribunais superiores -- O excesso de formalismo no juízo de admissibilidade dos recursos nos tribunais superiores: A jurisprudência defensiva dos tribunais superiores. Alguns casos de formalismo excessivo no juízo de admissibilidade -- Os poderes do relator: Competência funcional do relator. Natureza jurídica da decisão monocrática do relator. Poder/dever do relator. Motivação da decisão unipessoal -- O novo CPC e a busca do equilíbrio quanto à forma no exame de admissibilidade dos recursos.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
O formalismo no juízo de admissibilidade dos recursos: a primazia do direito de recorrer com razoabilidade em oposição à jurisprudência defensiva / Heloisa Leonor Buika.
   Imprenta: Belo Horizonte, Arraes, 2017.
   Descrição Física: xi, 153 p.
   ISBN: 9788582382981
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-28T23:08:41.000Z [ 9344184 ]