Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Buika, Heloisa Leonor | | | | Título | O formalismo no juízo de admissibilidade dos recursos | | | | Data | 2017 | | | | Ementa | Sumário:O direito de recorrer -- Princípios processuais relacionados ao direito de recorrer: Princípio da taxatividade recursal. Princípio da colegialidade e das decisões monocráticas proferidas nos tribunais. Princípio da unicidade (ou da singularidade, ou unicorribilidade). Princípio da proibição da reformatio in pejus. Princípio da consumação. Princípio da complementaridade. Princípio da voluntariedade. Princípio da dialeticidade. Princípio da irrecorribilidade em separado das interlocutórias. Princípio da fungibilidade recursal -- Juízo de admissibilidade e juízo de mérito dos recursos -- Forma e formalismo no âmbito recursal -- A crise dos tribunais superiores -- O excesso de formalismo no juízo de admissibilidade dos recursos nos tribunais superiores: A jurisprudência defensiva dos tribunais superiores. Alguns casos de formalismo excessivo no juízo de admissibilidade -- Os poderes do relator: Competência funcional do relator. Natureza jurídica da decisão monocrática do relator. Poder/dever do relator. Motivação da decisão unipessoal -- O novo CPC e a busca do equilíbrio quanto à forma no exame de admissibilidade dos recursos. | | | | Assuntos | Juízo de admissibilidade, jurisprudência, Brasil. Juízo de admissibilidade, legislação, Brasil. Juízo de admissibilidade, Brasil. Princípio da razoabilidade, Brasil. Recurso processo civil, jurisprudência, Brasil. Recurso processo civil, legislação, Brasil. Recurso processo civil, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Vias de recurso em geral - 341.4655 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Buika, Heloisa Leonor | | | | Título | Processo eletrônico | | | | Data | 2013 | | | | Assuntos | Assinatura digital, Brasil. Certificação digital, aspectos jurídicos, Brasil. {Certificação digital; Certificado digital} Petição processo civil, Brasil. Processo eletrônico, Brasil. {Processo eletrônico; E-processo; Processo judicial eletrônico; Processo judicial informatizado; Processo judicial virtual; Tramitação eletrônica (processo)} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Buika, Heloisa Leonor | | | | Título | Prova emprestada | | | | Data | 2013 | | | | Ementa | Sumário:Sanção processual aplicável à prova emprestada desprovida de requisitos. | | | | Assuntos | Contraditório, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} Devido processo legal, Brasil. Direito de defesa, Brasil. {Direito de defesa; Defesa dos direitos; Direito de ampla defesa} Juiz, poderes e atribuições, Brasil. Nulidade no processo civil, Brasil. {Nulidade no processo civil; Nulidade (processo civil)} Ônus da prova, Brasil. Princípio da efetividade, Brasil. {Princípio da efetividade; Efetividade (direito)} Princípio do juiz natural, Brasil. {Princípio do juiz natural; Juiz competente; Juiz constitucional; Juiz natural} Prova processo civil, Brasil. Prova emprestada, doutrinas e controvérsias, Brasil. Contraditório, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} Devido processo legal, Brasil. Direito de defesa, Brasil. {Direito de defesa; Defesa dos direitos; Direito de ampla defesa} Juiz, poderes e atribuições, Brasil. Nulidade no processo civil, Brasil. {Nulidade no processo civil; Nulidade (processo civil)} Ônus da prova, Brasil. Princípio da efetividade, Brasil. {Princípio da efetividade; Efetividade (direito)} Princípio do juiz natural, Brasil. {Princípio do juiz natural; Juiz competente; Juiz constitucional; Juiz natural} Prova processo civil, Brasil. Prova emprestada, doutrinas e controvérsias, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Buika, Heloisa Leonor | | | | Título | Limites temporais da coisa julgada | | | | Data | 2013 | | | | Ementa | Sumário:A autoridade da coisa julgada no tempo -- Os fatos abrangidos pela coisa julgada e o momento em relação ao qual a coisa julgada opera -- As relações jurídicas continuativas e a superveniência de fatos novos -- Limites temporais da coisa julgada e a cláusula rebus sic stantibus -- A superveniência de lei nova e a coisa julgada -- Conflito entre coisas julgadas. | | | | Assuntos | Ação rescisória, Brasil. Coisa julgada processo civil, legislação, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Eficácia da lei no tempo, Brasil. Imposto de renda, cobrança, revisão, jurisprudência, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Relação jurídica, Brasil. {Relação jurídica; Vínculo jurídico} Coisa julgada processo civil, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Ação rescisória, Brasil. Coisa julgada processo civil, legislação, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Eficácia da lei no tempo, Brasil. Imposto de renda, cobrança, revisão, jurisprudência, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Relação jurídica, Brasil. {Relação jurídica; Vínculo jurídico} Coisa julgada processo civil, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Coisa julgada - 341.4653 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Buika, Heloisa Leonor | | | | Título | Análise da teoria dos capítulos de sentença e suas implicações no âmbito dos recursos | | | | Data | 2014 | | | | Assuntos | Apelação processo civil, Brasil. Coisa julgada processo civil, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Execução de sentença, Brasil. Impugnação ao cumprimento da sentença, Brasil. {Impugnação ao cumprimento da sentença; Impugnação (processo civil)} Recurso processo civil, Brasil. Sentença terminativa, Brasil. Sentença civil, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas - 341.4651 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Buika, Heloisa Leonor | | | | Título | A mediação e a difusão da cultura da paz | | | | Data | 2017, 2016 | | | | Ementa | Sumário:A mediação e os fundamentos da justiça conciliativa -- Legislação pertinente à mediação no Brasil -- Procedimento de mediação: Procedimento de mediação extrajudicial. Procedimento de mediação judicial -- O papel do mediador -- Especificidades das etapas da mediação: Pré-mediação. Investigação. Criação de opções. Escolha de opções. Avaliação de opções. Preparação do acordo. Acordo e sua assinatura -- Difundindo a cultura da paz. | | | | Assuntos | Cultura. Mediador, Brasil. Mediação processo civil, Brasil. {Mediação (processo civil); Mediação judicial} Cultura. Mediador, Brasil. Mediação processo civil, Brasil. {Mediação (processo civil); Mediação judicial} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Conciliação - 341.4625 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Buika, Heloisa Leonor | | | | Título | A ambiguidade da estabilização dos efeitos da tutela antecipada e a coisa julgada no novo Código de processo civil | | | | Data | 2017 | | | | Ementa | Sumário:Técnica da estabilização no direito italiano. | | | | Assuntos | Coisa julgada processo civil, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Tutela antecipada, direito comparado, Brasil, Itália. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Competência. Jurisdição. Atribuições - 341.418 | |
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