Tipo
Livro
Título
Direito das mudanças climáticas
Data
2017
Ementa

Sumário:O dever do Estado brasileiro de proteção perante as mudanças climáticas -- Regimes jurídicos internacional e brasileiro das mudanças climáticas -- A regulação do sistema de comércio de emissões : alternativa para o cumprimento do dever de proteção perante as mudanças climáticas.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2017
Direito das mudanças climáticas: sistema de comércio de emissões no Brasil / Bruno de Andrade Christofoli.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2017.
   Descrição Física: xvi, 251 p.
   ISBN: 9788584409433
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 12.187, de 29 de Dezembro de 2009

Normas Referenciadas

 
 
Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.

2020-10-03T04:56:49.000Z [ 8685339 ]