Tipo
Livro
Título
Colaboração premiada no processo penal
Data
2021, 2020, 2018, 2017
Ementa

Sumário:Visão geral da justiça criminal negocial : premissas para o enfrentamento do tema -- Colaboração premiada no processo penal brasileiro : introdução ao instituto e ao seu regimento normativo -- Atores envolvidos na colaboração premiada : os papéis determinados pela lógica negocial -- Pressupostos de admissibilidade e requisitos de validade da colaboração premiada : critérios para orientar a proposta e o controle da justiça criminal negocial -- Cláusulas do acordo, benefícios, renúncias e obrigações : os limites à colaboração premiada -- Fases da colaboração premiada : momentos do acordo e o procedimento da colaboração -- Valoração dos elementos probatórios produzidos em razão da colaboração premiada -- Publicidade e sigilo da colaboração premiada -- Retratação e rescisão do acordo de colaboração premiada -- Ilicitude do acordo de colaboração premiada e contaminação das provas derivadas -- Tutela penal de proteção à colaboração premiada.

Classificação (CDDir)
341.4343
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Provas em matéria penal [ 341.434 ]
»»»» Provas testemunhais [ 341.4343 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed., rev., atual. e ampl..   
2021
Colaboração premiada no processo penal / Vinicius Gomes de Vasconcellos.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2021.
   Descrição Física: 416 p.
   ISBN: 9786559917914
   Referência: 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
3. ed., rev., atual. e ampl..   
2020
Colaboração premiada no processo penal / Vinicius Gomes de Vasconcellos.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2020.
   Descrição Física: 392 p.
   ISBN: 9786550653705
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
2. ed., rev., atual. e ampl..   
2018
Colaboração premiada no processo penal / Vinicius Gomes de Vasconcellos.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2018.
   Descrição Física: 334 p.
   ISBN: 9788553210763
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 12.850, de 2 de Agosto de 2013  Art. 4°
1. ed..   
2017
Colaboração premiada no processo penal / Vinicius Gomes de Vasconcellos.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2017.
   Descrição Física: 288 p.
   ISBN: 9788520374337
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga a Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências.

2023-01-28T23:08:37.000Z [ 9343847 ]