Tipo
Livro
Título
Tributação federal no agronegócio
Data
2017
Ementa

Sumário:O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio: O imposto sobre a renda das pessoas físicas (IRPF) no agronegócio. O imposto sobre a renda das pessoas jurídicas (IRPJ) no agronegócio. O IR (IRPF e IRPJ) e o ganho de capital sobre imóveis rurais. A CSLL e o agronegócio -- O imposto sobre produtos industrializados (IPI) e o agronegócio -- O imposto sobre propriedade territorial rural (ITR) e o agronegócio: Critérios jurídicos para se tributar a propriedade imobiliária : divisor entre imóvel rural e imóvel urbano. A complexa apuração do ITR : a progressividade, a extrafiscalidade e o sistema de alíquotas consoante o grau de utilização da terra -- A contribuição ao programa de integração social (PIS) e a contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) e o agronegócio -- As contribuições previdênciárias e o agronegócio: As contribuições previdenciárias exigidas das empresas do agronegócio e suas inconstitucionalidades. As contribuições previdenciárias dos produtores rurais pessoas físicas e seus problemas -- Outras contribuições incidentes no agronegócio: A contribuição ao INCRA. A contribuição ao SENAR. A contribuição à CNA.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2017
Tributação federal no agronegócio / Leonardo Furtado Loubet.
   Imprenta: São Paulo, Noeses, 2017.
   Descrição Física: xxxiii, 699 p.
   ISBN: 9788583100836
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

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