Doutrina | | 1 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Loubet, Leonardo Furtado | | | | Título | Tributação federal no agronegócio | | | | Data | 2017 | | | | Ementa | Sumário:O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio: O imposto sobre a renda das pessoas físicas (IRPF) no agronegócio. O imposto sobre a renda das pessoas jurídicas (IRPJ) no agronegócio. O IR (IRPF e IRPJ) e o ganho de capital sobre imóveis rurais. A CSLL e o agronegócio -- O imposto sobre produtos industrializados (IPI) e o agronegócio -- O imposto sobre propriedade territorial rural (ITR) e o agronegócio: Critérios jurídicos para se tributar a propriedade imobiliária : divisor entre imóvel rural e imóvel urbano. A complexa apuração do ITR : a progressividade, a extrafiscalidade e o sistema de alíquotas consoante o grau de utilização da terra -- A contribuição ao programa de integração social (PIS) e a contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) e o agronegócio -- As contribuições previdênciárias e o agronegócio: As contribuições previdenciárias exigidas das empresas do agronegócio e suas inconstitucionalidades. As contribuições previdenciárias dos produtores rurais pessoas físicas e seus problemas -- Outras contribuições incidentes no agronegócio: A contribuição ao INCRA. A contribuição ao SENAR. A contribuição à CNA. | | | | Assuntos | Agronegócio, natureza fiscal, Brasil. {Agronegócio; Agribusiness} Atividade agropecuária, natureza fiscal, Brasil. {Atividade agropecuária; Atividade agrária; Atividade rural} Contribuição previdenciária, Brasil. Imposto de renda, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Tributação, aspectos jurídicos, Brasil. Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 | |
| 2 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Loubet, Leonardo Furtado | | | | Título | A incidência do ISS na advocacia | | | | Data | 2003 | | | | Assuntos | Advocacia, Brasil. Prestação de serviços, Brasil. Advogado, atividades, impostos, legislação, Brasil. {Advogado; Bacharel em direito} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 | |
| 3 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Loubet, Leonardo Furtado | | | | Título | O direito tributário deve continuar a avançar | | | | Data | 2016 | | | | Ementa | Sumário:Há tributos esquecidos nas letras jurídico-tributárias -e isso é grave -- Os contornos da competência tributária do IPVA e a descabida retórica histórica que graceja sobre o tema - de novo a lei complementar : o vazio jurídico na formatação da competência tributária do IPVA e a inconsistência de seu discurso pretensamente legitimador -- Um convite à reflexão : provocações a respeito da materialidade do imposto, inclusive quanto à incidência ou não sobre operações de alienação fiduciária e à possibilidade já existente de incidência sobre embarcações e aeronaves: A (in)exigibilidade do IPVA nas hipóteses de alienação fiduciária. A incidência perfeitamente possível do IPVA sobre aeronaves e embarcações e o reforço à crítica da retórica histórica que ainda prevalece nesse tema -- O local da incidência, a sujeição ativa e a guerra fiscal em curso no Brasil -- O critério temporal não é tão simples quanto parece -- Algumas hipóteses especulativas que o critério quantitativo do IPVA proporciona : "valor venal", progressividade e extrafiscalidade. | | | | Assuntos | Alienação fiduciária, Brasil. {Alienação fiduciária; Alienação fiduciária em garantia} Imposto estadual, Brasil. {Imposto estadual; Tributo estadual} Lei complementar, doutrinas e controvérsias, Brasil. Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Competência tributária, Brasil. {Competência tributária; Competência (direito tributário); Competência fiscal} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Competência tributária - 341.393 | |
| 4 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Loubet, Leonardo Furtado | | | | Título | O simples complicando as licitações | | | | Data | 2017 | | | | Assuntos | Mão de obra, Brasil. Microempresa, Brasil. Pequena empresa, Brasil. {Pequena empresa; Empresa de pequeno porte; Empresa pequena; EPP} Licitação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 | |
| 5 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Loubet, Leonardo Furtado | | | | Título | Funrural | | | | Data | 2019 | | | | Ementa | Sumário:Embora passados mais de 60 anos, ainda estamos falando de Funrural... -- Os problemas não resolvidos pelo STF -- O futuro do Funrural: as projeções envolvendo a tributação sobre a folha de salários na cadeia do agronegócio. | | | | Assuntos | Agronegócio, tributação, Brasil. {Agronegócio; Agribusiness} Insegurança jurídica, Brasil. Trabalhador rural, Brasil. {Trabalhador rural; Camponês; Trabalhador agrícola} Tributo, Brasil. Contribuição social, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Outras espécies de tributos - 341.397::Contribuições Sociais - 341.3974 | |
|
