Tipo
Livro
Título
Contratos agrários e sustentabilidade ambiental
Data
2017
Ementa

Sumário:Sustentabilidade ambiental : análise do art. 225, caput, da Constituição federal brasileira de 1988 e aproximações com os arts. 3º e 170, VI, da Carta maior -- Do pacta sunt servanda à função social dos contratos -- Sustentabilidade ambiental e os contratos agrários.

Classificação (CDDir)
342.12478
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direito Agrário. Direito Rural [ 342.1247 ]
»»»»» Contratos agrários [ 342.12478 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Contratos agrários e sustentabilidade ambiental / Liane Tabarelli. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do advogado, 2017.
   Descrição Física: 191 p.
   ISBN: 9788569538998
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002  Art. 421
      Constituição de 1988  Art. 225  Art. 3°  Art. 170 inciso VI

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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