Tipo
Livro
Título
Condomínio edilício
Data
2017
Ementa

Sumário:O condomínio -- O ordenamento jurídico -- O condomínio edilício -- A instituição do condomínio -- A constituição do condomínio -- Convenção do condomínio -- Direito dos condomínios -- Deveres dos condomínios -- Conduta abusiva -- Locação de abrigo para veículos -- Despesas relativas a partes comuns de uso exclusivo -- Obras e reparações -- Acréscimos em áreas comuns -- Terraço de corbetura -- Débitos do alienante -- O síndico -- A assembleia especial prevista no art. 1.348, § 2.º -- A assembleia dos condôminios -- Alterações na convenção e no regimento interno -- Quórum para as deliberações da assembleia -- Do conselho fiscal -- Extinção do condomínio -- Principais inovações na matéria -- Temas controvérsias -- Omissões e soluções -- Coberturas (apartamentos de) -- As grandes edificações -- Condomínios em shopping centers -- Partes (áreas) comuns : propriedade, utilização e melhor aproveitamento.

Classificação (CDDir)
342.1238
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Condomínio e indivisão [ 342.1238 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev. e atual. --.   
2017
Condomínio edilício / Pedro Elias Avvad. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2017.
   Descrição Física: XXV, 326 p.
   ISBN: 9788530975746
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.

2019-03-20T23:54:19.000Z [ 8131332 ]