Tipo
Livro
Autor
Siqueira, Gerlena Maria Santana de
Título
Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos
Data
2017
Ementa

Sumário:A proteção constitucional do meio ambiente e seus reflexos no licenciamento ambiental -- O regime jurídico-ambiental do licenciamento ambiental com base no estudo de impacto ambiental -- O regime jurídico-administrativo específico aplicável ao licenciamento ambiental -- O conteúdo das licenças ambientais e o seu controle.

Classificação (CDDir)
341.3472
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Sistema e política do meio ambiente [ 341.3472 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos: regime jurídico e conteúdo das licenças ambientais / Gerlena Maria Santana de Siqueira.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2017.
   Descrição Física: 137 p.
   ISBN: 9788536265063
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM

2023-01-28T23:08:13.000Z [ 9342158 ]