Tipo
Livro
Título
As convenções da OIT no ordenamento jurídico brasileiro
Data
2016
Ementa

Sumário:As convenções da OIT e a relação com os direitos humanos: O DIT. A OIT. As convenções da OIT -- As convenções da OIT no ordenamento jurídico interno: As relações entre o DIP e o direito interno estatal. Os princípios que regem as relações exteriores na CF/88, com ênfase para o princípio da prevalência dos direitos humanos. A incorporação dos tratados internacionais. A incorporação das convenções da OIT. A jurisprudência do STF e TST sobre as convenções da OIT de n.132, 158, 162, 169.

Classificação (CDDir)
342.69
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Legislação do Trabalho [ 342.69 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
As convenções da OIT no ordenamento jurídico brasileiro / Sandor Ramiro Darn Zapata.
   Imprenta: Jundiaí, SP, Paco Editorial, 2016.
   Descrição Física: 401 p.
   ISBN: 9788546201044
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

2023-01-28T23:10:38.000Z [ 9356542 ]