Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Zapata, Sandor Ramiro Darn | | | | Título | As convenções da OIT no ordenamento jurídico brasileiro | | | | Data | 2016 | | | | Ementa | Sumário:As convenções da OIT e a relação com os direitos humanos: O DIT. A OIT. As convenções da OIT -- As convenções da OIT no ordenamento jurídico interno: As relações entre o DIP e o direito interno estatal. Os princípios que regem as relações exteriores na CF/88, com ênfase para o princípio da prevalência dos direitos humanos. A incorporação dos tratados internacionais. A incorporação das convenções da OIT. A jurisprudência do STF e TST sobre as convenções da OIT de n.132, 158, 162, 169. | | | | Assuntos | Normas internacionais do trabalho. {Normas internacionais do trabalho; Norma internacional do trabalho} Direitos humanos. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Tratado. {Tratado; Acordo internacional; Ajuste internacional; Convenção internacional; Pacto internacional; Tratado internacional} Hierarquia das leis, Brasil. Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Controle de constitucionalidade, Brasil. Controle de convencionalidade, Brasil. Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Legislação do Trabalho - 342.69 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Zapata, Sandor Ramiro Darn | | | | Título | Análise crítica da Súmula n. 414 do Tribunal Superior do Trabalho | | | | Data | 2010 | | | | Ementa | Sumário:O instituto da tutela antecipada no processo do trabalho: prova inequívoca e verossimilhança da alegação: fundado receio de dano irreparável, de difícil reparação ou de ineficácia do provimento final: abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu -- Recurso da tutela antecipada antes da vigência da Súmula. Análise da decisão que julga a tutela antecipada. Exposição e entendimento doutrinário das Orientações Jurisprudenciais de ns. 50, 51, 58, 86 e 139 da Seção de Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho -- Recurso da tutela antecipada após a vigência da Súmula n. 414 do Tribunal Superior do Trabalho. Da súmula. Análise crítica dos incisos II e III da Súmula -- Aplicação teórico/prática da Súmula n. 414 do Tribunal Superior do Trabalho -- Prejudicial de mérito. | | | | Assuntos | Administração da justiça, Brasil. {Administração da justiça; Administração judiciária; Gestão da justiça; Morosidade da justiça} Decisão interlocutória, Brasil. {Decisão interlocutória; Sentença interlocutória} Grau de jurisdição, Brasil. Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Interposição de recurso, Brasil. Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Prova processo trabalhista, Brasil. Tutela antecipada, súmula, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Competência. Jurisdição. Atribuições - 341.418 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Zapata, Sandor Ramiro Darn | | | | Título | A crise do paradigma sindical brasileiro | | | | Data | 2011 | | | | Ementa | Sumário:Breve histórico sobre o movimento sindical brasileiro -- Os princípios do direito coletivo trazidos pela Constituição Federal de 1988: Princípios assecuratórios da existência do ser coletivo obreiro: Princípio da liberdade associativa e sindical. Princípio da autonomia sindical. Princípios regentes das relações entre os entes coletivos: Princípio da equivalência dos contratantes coletivos. Princípio da lealdade e transparência na negociação coletiva. Princípios regentes das relações entre normas coletivas negociadas e normas estatais: Princípio da criatividade jurídica da negociação coletiva. Princípio da adequação setorial negociada -- Unicidade sindical -- Contribuição sindical obrigatória -- Sistema confederativo -- Poder normativo da justiça do trabalho. | | | | Assuntos | Contribuição sindical, Brasil. {Contribuição sindical; Imposto sindical} Direito sindical, Brasil. {Direito sindical; Direito coletivo do trabalho; Direito corporativo} Modelo jurídico, Brasil. Pressupostos processuais, Brasil. Princípio jurídico, Brasil. {Princípio jurídico; Princípios jurídicos} Sentença normativa, Brasil. Sindicalismo, crítica, Brasil. {Sindicalismo; Movimento sindical} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Associações profissionais - 342.64 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Zapata, Sandor Ramiro Darn | | | | Título | A Convenção 189 da OIT | | | | Data | 2011 | | | | Ementa | Sumário:Breve contextualização histórica dos direitos dos empregados domésticos no Brasil -- A Convenção 189 e a Recomendação 201 da OIT -- A necessidade de adaptação do ordenamento jurídico interno à Convenção 189 da OIT. | | | | Assuntos | Empregado doméstico, legislação, Brasil. Normas internacionais do trabalho. {Normas internacionais do trabalho; Norma internacional do trabalho} Trabalho doméstico, proteção, tratado, ratificação, Brasil. {Trabalho doméstico; Serviços domésticos; Trabalho do lar} Empregado doméstico, proteção, tratado, ratificação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Modalidades de contrato de trabalho - 342.651::Contratos especiais de trabalho - 342.6518::Trabalho doméstico - 342.65183 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Zapata, Sandor Ramiro Darn | | | | Título | As novas redações das Súmulas 414 e 418 do TST | | | | Data | 2018 | | | | Ementa | Sumário:O instituto da tutela provisória no direito processual do trabalho -- As atuais redações das Súmulas 414 e 418 do TST -- Análise das atuais redações das Súmulas 414 e 418 do TST. | | | | Assuntos | Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela provisória, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão - 341.463::Atos do processo em geral - 341.4631 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Zapata, Sandor Ramiro Darn | | | | Título | A reforma trabalhista e as ações ajuizadas no âmbito do STF | | | | Data | 2020 | | | | Ementa | Resumo:Apresenta tabela descritiva das ações que foram ajuizadas no STF contendo informações sobre: número do processo, data do ajuizamento, requerente, ministro relator, matéria(s) da ação, dispositivos normativos questionados.Sumário:O instituto da coisa julgada no direito processual do trabalho -- Análise dos possíveis efeitos da relativização/inexigibilidade da coisa julgada em face das ações ajuizadas no âmbito do STF que questionam a inconstitucionalidade dos dispositivos da reforma trabalhista ou aplicação ou interpretação tidas por incompatíveis com a CF/88. | | | | Assuntos | Reforma trabalhista, Brasil. {Reforma trabalhista; Reforma do trabalho; Reforma da legislação trabalhista; Legislação trabalhista,, reforma} Coisa julgada, Brasil. {Coisa julgada; Caso julgado; Trânsito em julgado} Constitucionalidade das leis, Brasil. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Zapata, Sandor Ramiro Darn | | | | Título | A redução proporcional de jornada de trabalho na pandemia (COVID-19) | | | | Data | 2021 | | | | Ementa | Sumário:As medidas legislativas adotadas sobre redução proporcional de jornada de trabalho na pandemia -- A proteção constitucional e a força maior -- O benefício emergencial e os impactos decorrentes da redução de jornada com preservação de renda. | | | | Assuntos | Jornada de trabalho, redução, Brasil. {Jornada de trabalho; Duração diária do trabalho; Horas de trabalho; Jornada contínua} Salário, redução, Brasil. Covid-19, aspectos jurídicos, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Duração do Trabalho - 342.62::Jornada de trabalho. Duração da jornada de trabalho. Interrupção obrigatória - 342.622 | |
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