Tipo
Livro
Título
Delação premiada
Data
2018, 2016
Classificação (CDDir)
341.523
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Pessoas imputáveis. Agentes das infrações [ 341.52 ]
»»» Circunstâncias e causas que modificam, atenuam, agravam ou excluem a imputabilidade [ 341.523 ]
Classificação (CDDir)
341.4343
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Provas em matéria penal [ 341.434 ]
»»»» Provas testemunhais [ 341.4343 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev. e atual..   
2018
Delação premiada: aspectos jurídicos / Heráclito Antônio Mossin, Júlio César O. G. Mossin.
   Imprenta: Leme, JH Mizuno, 2018.
   Descrição Física: 304 p.
   ISBN: 9788577893423
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.850, de 2 de Agosto de 2013
      Lei nº 9.807, de 13 de Julho de 1999
 
2016
Delação premiada: aspectos jurídicos / Heráclito Antônio Mossin, Júlio César O. G. Mossin.
   Imprenta: Leme, JH Mizuno, 2016.
   Descrição Física: 263 p.
   ISBN: 9788577892419
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.850, de 2 de Agosto de 2013
      Lei nº 9.807, de 13 de Julho de 1999
2. ed., rev. e atual..   
2016
Delação premiada: aspectos jurídicos / Heráclito Antônio Mossin, Júlio César O. G. Mossin.
   Imprenta: Leme, JH Mizuno, 2016.
   Descrição Física: 279 p.
   ISBN: 9788577892754
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.850, de 2 de Agosto de 2013
      Lei nº 9.807, de 13 de Julho de 1999

Normas Referenciadas

 
 
Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga a Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências.
 
 
Estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, institui o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas e dispõe sobre a proteção de acusados ou condenados que tenham voluntariamente prestado efetiva colaboração à investigação policial e ao processo criminal.

2020-10-03T04:56:06.000Z [ 8678899 ]