Tipo
Livro
Título
Os limites constitucionais da terceirização
Data
2015, 2014
Ementa

Sumário:Apontamentos sociológicos sobre a terceirização no Brasil: Fundamentos constitutivos do modelo toyotista de produção refletidos na terceirização -- A terceirização no direito comparado: A matriz neoliberal e as relações de trabalho rarefeitas. O regime de emprego socialmente protegido e a terceirização no direito comparado. A OIT e a política internacional de proteção às relações de trabalho -- A terceirização trabalhista e o histórico de formação da Súmula n. 331 do TST: Atividade-fim e a atividade-meio : a formação do pensamento jurisprudencial contido na Súmula n. 331 do TST. Da locação de mão de obra à prestação de serviço : apontamentos sobre a evolução da legislação e da jurisprudência trabalhista no Brasil. Terceirização de serviços em atividade-fim : fraude à lei -- Os limites constitucionais da terceirização: A problematização do tema de repercussão geral 725 / STF : "terceirização de serviços para consecução da atividade-fim da empresa. A questão constitucional à luz do princípio da legalidade. A relação de emprego à luz do constitucionalismo social. Limites imanentes ao direito de contratar a terceirização de serviços : uma análise da norma de direito fundamental. A inconstitucionalidade da terceirização de serviços na atividade-fim das empresas : o valor social da livre-iniciativa e a função social da empresa. A inconstitucionalidade da terceirização na atividade-fim das empresas estatais : a regra constitucional do concurso público.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
Classificação (CDDir)
342.65
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2015
Os limites constitucionais da terceirização / Gabriela Neves Delgado, Helder Santos Amorim.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2015.
   Descrição Física: 168 p.
   ISBN: 9788536184654
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST
 
2014
Os limites constitucionais da terceirização / Gabriela Neves Delgado, Helder Santos Amorim.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2014.
   Descrição Física: 167 p.
   ISBN: 9788536130682
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TJD,  TST

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