Tipo
Livro
Autor
Pereira, Lutero de Paiva, 1955
Título
Imóvel rural para estrangeiro
Data
2021, 2017, 2014, 2012
Ementa

Sumário:O estrangeiro e o texto constitucional -- Imóvel rural e o estrangeiro -- Vigência da Lei 5.709/71 -- Sujeito de direito -- Formalidade do ato -- Limitação da área -- Notariais -- Objetivos estatutários -- Empresa brasileira de capital estrangeiro -- Outras formas de aquisição -- Ministério Público -- Arrendamento de imóvel rural.

Classificação (CDDir)
342.12472
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direito Agrário. Direito Rural [ 342.1247 ]
»»»»» Imóvel rural [ 342.12472 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed., rev. e atual de acordo com a Lei 13.986/2020 Lei do agro.   
2021
Imóvel rural para estrangeiro / Lutero de Paiva Pereira.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2021.
   Descrição Física: 171 p.
   ISBN: 9786556057033
   Referência: 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
3. ed., rev. e atual..   
2017
Imóvel rural para estrangeiro / Lutero de Paiva Pereira.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2017.
   Descrição Física: 187 p.
   ISBN: 9788536273631
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
2. ed., rev. e atual..   
2014
Imóvel rural para estrangeiro / Lutero de Paiva Pereira ; prefácio da ministra do STJ Fátima Nancy Andrighi.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2014.
   Descrição Física: 190 p.
   ISBN: 9788536246352
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2012
Imóvel rural para estrangeiro / Lutero de Paiva Pereira ; prefácio da Ministra do STJ Fátima Nancy Andrighi.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2012.
   Descrição Física: 148 p.
   ISBN: 9788536236254
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD

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