Tipo
Livro
Autor
Braz, Petrônio
Título
Processo administrativo disciplinar
Data
2013, 2009, 2007
Ementa

Sumário:Princípios do processo administrativo -- Ilícitos administrativos -- Fases do processo administrativo -- Comissão disciplinar -- Instrução do processo -- Julgamento -- Recursos -- Legislação federal -- Legislação estadual.

Classificação (CDDir)
341.362
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Justiça administrativa ﴾Contencioso administrativo﴿ [ 341.36 ]
»»» Processo administrativo [ 341.362 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Processo administrativo disciplinar / Petrônio Braz.
   Imprenta: Campinas, Servanda, 2013.
   Descrição Física: 560 p.
   ISBN: 9788578900625
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD
2. ed., rev. e atual..   
2013
Processo administrativo disciplinar / Petrônio Braz.
   Imprenta: Campinas, Servanda, 2013.
   Descrição Física: 560 p.
   ISBN: 9788578900625
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM
 
2009
Processo administrativo disciplinar / Petrônio Braz. --
   Imprenta: Campinas, Servanda, 2009.
   Descrição Física: 448 p.
   ISBN: 9788587484673
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990
 
2007
Processo administrativo disciplinar / Petrônio Braz. --
   Imprenta: Campinas, Servanda, 2007.
   Descrição Física: 448 p.
   ISBN: 9788587484673
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
 
 
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
 
 
Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990
 
 
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

2024-08-13T01:06:14.000Z [ 11897286 ]