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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Garcia, Leonardo de Medeiros, 1977
Título
Leis notariais e registrais anotadas
Data
2014, 2013
Classificação (
CDDir
)
341.411
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [
341.41
]
»»» Notário. Tabeliães. Direito notarial [
341.411
]
Classificação (
CDDir
)
341.41
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [
341.41
]
Publicação: Texto - Português
2. ed..
2014
Leis notariais e registrais anotadas: questões e jurisprudência
/ Leonardo de Medeiros Garcia, Roberval Rocha.
Imprenta: Salvador, Juspodivm, 2014.
Descrição Física: 747 p.
ISBN: 9788577619641
Referência: 2014.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
TJD
Normas Referenciadas:
Lei nº 10.169, de 29 de Dezembro de 2000
Lei nº 9.492, de 10 de Setembro de 1997
Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
2013
Leis notariais e registrais anotadas: questões e jurisprudência
/ Leonardo de Medeiros Garcia.
Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2013.
Descrição Física: 560 p.
ISBN: 8577618358, 9788577618354
Referência: 2013.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
TJD
Normas Referenciadas:
Lei nº 10.169, de 29 de Dezembro de 2000
Lei nº 9.492, de 10 de Setembro de 1997
Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
Normas Referenciadas
Lei nº 10.169, de 29 de Dezembro de 2000
Regula o § 2º do art. 236 da Constituição Federal, mediante o estabelecimento de normas gerais para a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro.
Lei nº 9.492, de 10 de Setembro de 1997
Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências.
Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
2020-10-03T04:55:20.000Z [ 8674006 ]