Livro

Leis notariais e registrais anotadas

2014, 2013

341.411

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Notário. Tabeliães. Direito notarial [ 341.411 ]

341.41

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]

2014

Leis notariais e registrais anotadas: questões e jurisprudência / Leonardo de Medeiros Garcia, Roberval Rocha.
   Imprenta: Salvador, Juspodivm, 2014.
   Descrição Física: 747 p.
   ISBN: 9788577619641
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.169, de 29 de Dezembro de 2000
      Lei nº 9.492, de 10 de Setembro de 1997
      Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973

2013

Leis notariais e registrais anotadas: questões e jurisprudência / Leonardo de Medeiros Garcia.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2013.
   Descrição Física: 560 p.
   ISBN: 8577618358, 9788577618354
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.169, de 29 de Dezembro de 2000
      Lei nº 9.492, de 10 de Setembro de 1997
      Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973

 

 

Regula o § 2º do art. 236 da Constituição Federal, mediante o estabelecimento de normas gerais para a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro.

 

 

Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências.

 

 

Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.

 

 

Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.