Tipo
Livro
Título
Leis notariais e registrais anotadas
Data
2014, 2013
Classificação (CDDir)
341.411
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Notário. Tabeliães. Direito notarial [ 341.411 ]
Classificação (CDDir)
341.41
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2014
Leis notariais e registrais anotadas: questões e jurisprudência / Leonardo de Medeiros Garcia, Roberval Rocha.
   Imprenta: Salvador, Juspodivm, 2014.
   Descrição Física: 747 p.
   ISBN: 9788577619641
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.169, de 29 de Dezembro de 2000
      Lei nº 9.492, de 10 de Setembro de 1997
      Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
 
2013
Leis notariais e registrais anotadas: questões e jurisprudência / Leonardo de Medeiros Garcia.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2013.
   Descrição Física: 560 p.
   ISBN: 8577618358, 9788577618354
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.169, de 29 de Dezembro de 2000
      Lei nº 9.492, de 10 de Setembro de 1997
      Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Regula o § 2º do art. 236 da Constituição Federal, mediante o estabelecimento de normas gerais para a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro.
 
 
Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

2020-10-03T04:55:20.000Z [ 8674006 ]