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Categoria do Documento
Doutrina
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Garcia, Leonardo de Medeiros, 1977 
 Título  O princípio da informação na pós-modernidade  
 Data  2016 
 Ementa  Sumário:Reconhecimento da informação como direito fundamental do consumidor na pós-modernidade -- Fontes do direito de informação no CDC : boa-fé objetiva e princípio da transparência -- Excesso informativo -- Contratos relacionais e direito à informação -- O direito da informação no CDC. 
 Assuntos  Boa-fé, Brasil. Direito à informação, Brasil. {Direito à informação; Direito de acesso à informação; Direito de informação; Informação ao público} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5::Direitos básicos do consumidor - 342.51 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Garcia, Leonardo de Medeiros, 1977 
 Título  Deveres de consideração nas relações contratuais  
 Data  2016 
 Assuntos  Boa-fé, Brasil. Causa direito civil, Brasil. {Causa (direito civil); Consideração (direito)} Responsabilidade contratual, Brasil. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Garcia, Leonardo de Medeiros, 1977 
 Título  Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor  
 Data  2016 
 Assuntos  Consumo, Brasil. Desenvolvimento sustentável, Brasil. {Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento sustentado} Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5::Direitos básicos do consumidor - 342.51 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Garcia, Leonardo de Medeiros, 1977 
 Título  Leis notariais e registrais anotadas  
 Data  2014, 2013 
 Assuntos  Cartório, Brasil. {Cartório; Notariado; Ofício de notas; Tabelionato} Direito notarial, jurisprudência, Brasil. Direito notarial, Brasil. Registro público, Brasil. Direito notarial, legislação, Brasil. Cartório, Brasil. {Cartório; Notariado; Ofício de notas; Tabelionato} Direito notarial, jurisprudência, Brasil. Direito notarial, Brasil. Emolumento, Brasil. Protesto de título, Brasil. Registro público, jurisprudência, Brasil. Registro público, legislação, Brasil. Registro público, Brasil. Direito notarial, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Notário. Tabeliães. Direito notarial - 341.411 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Garcia, Leonardo de Medeiros, 1977 
 Título  Código de defesa do consumidor  
 Data  2021, 2020, ..., 2017, 2016 
 Assuntos  Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, legislação, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, jurisprudência, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Direito do consumidor, legislação, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Direito do consumidor, jurisprudência, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, legislação, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, jurisprudência, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, jurisprudência, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, jurisprudência, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, jurisprudência, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Direito do consumidor, jurisprudência, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Direito do consumidor, legislação, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, jurisprudência, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Garcia, Leonardo de Medeiros, 1977 
 Título  Consumo sustentável  
 Data  2016 
 Ementa  Resumo:Trata de que forma o Código de defesa do consumidor pode ser utilizado para promover a defesa do meio ambiente, especialmente na sociedade de consumo atual, onde o estudo do consumo sustentável é essencial para a melhoria da qualidade vida e para a garantia da sobrevivência das próximas gerações. 
 Assuntos  Conservação da natureza, Brasil. {Conservação da natureza; Conservação ambiental; Conservação do meio ambiente; Meio ambiente, conservação; Natureza, conservação; Preservação da natureza} Consumidor, direitos e deveres, Brasil. Controle da poluição, legislação, Brasil. {Controle da poluição; Combate a poluição; Poluição, controle} Desenvolvimento sustentável, Brasil. {Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento sustentado} Sociedade de consumo, Brasil. Relação de consumo, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5::Direitos básicos do consumidor - 342.51 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Garcia, Leonardo de Medeiros, 1977 
 Título  Direitos difusos  
 Data  2017 
 Assuntos  Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Direitos do menor, Brasil. Legislação de menores, Brasil. {Legislação de menores; Criança, legislação; Menor, legislação} Direito ambiental, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Garcia, Leonardo de Medeiros, 1977 
 Título  Provas OAB FGV  
 Data  2012 
 Assuntos  Exame de ordem, Brasil. Direito, Brasil. {Direito; Ciência jurídica} 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Garcia, Leonardo de Medeiros, 1977 
 Título  Direito ambiental  
 Data  2017, 2013, ..., 2010, 2009 
 Assuntos  Direito ambiental, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} Crime ambiental, Brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Direito ambiental, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} Direitos do menor, Brasil. Exame de ordem, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito ambiental, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} Crime ambiental, Brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Direito ambiental, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} Crime ambiental, Brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Direito ambiental, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} Crime ambiental, Brasil. Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Meio ambiente, legislação, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Direito ambiental, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} Crime ambiental, Brasil. Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Meio ambiente, legislação, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Direito ambiental, legislação, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347