Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Garcia, Leonardo de Medeiros, 1977 | | | Título | O princípio da informação na pós-modernidade | | | Data | 2016 | | | Ementa | Sumário:Reconhecimento da informação como direito fundamental do consumidor na pós-modernidade -- Fontes do direito de informação no CDC : boa-fé objetiva e princípio da transparência -- Excesso informativo -- Contratos relacionais e direito à informação -- O direito da informação no CDC. | | | Assuntos | Boa-fé, Brasil. Direito à informação, Brasil. {Direito à informação; Direito de acesso à informação; Direito de informação; Informação ao público} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5::Direitos básicos do consumidor - 342.51 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Garcia, Leonardo de Medeiros, 1977 | | | Título | Deveres de consideração nas relações contratuais | | | Data | 2016 | | | Assuntos | Boa-fé, Brasil. Causa direito civil, Brasil. {Causa (direito civil); Consideração (direito)} Responsabilidade contratual, Brasil. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Garcia, Leonardo de Medeiros, 1977 | | | Título | Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor | | | Data | 2016 | | | Assuntos | Consumo, Brasil. Desenvolvimento sustentável, Brasil. {Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento sustentado} Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5::Direitos básicos do consumidor - 342.51 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Garcia, Leonardo de Medeiros, 1977 | | | Título | Leis notariais e registrais anotadas | | | Data | 2014, 2013 | | | Assuntos | Cartório, Brasil. {Cartório; Notariado; Ofício de notas; Tabelionato} Direito notarial, jurisprudência, Brasil. Direito notarial, Brasil. Registro público, Brasil. Direito notarial, legislação, Brasil. Cartório, Brasil. {Cartório; Notariado; Ofício de notas; Tabelionato} Direito notarial, jurisprudência, Brasil. Direito notarial, Brasil. Emolumento, Brasil. Protesto de título, Brasil. Registro público, jurisprudência, Brasil. Registro público, legislação, Brasil. Registro público, Brasil. Direito notarial, legislação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Notário. Tabeliães. Direito notarial - 341.411 | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Garcia, Leonardo de Medeiros, 1977 | | | Título | Código de defesa do consumidor | | | Data | 2021, 2020, ..., 2017, 2016 | | | Assuntos | Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, legislação, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, jurisprudência, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Direito do consumidor, legislação, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Direito do consumidor, jurisprudência, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, legislação, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, jurisprudência, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, jurisprudência, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, jurisprudência, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, jurisprudência, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Direito do consumidor, jurisprudência, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Direito do consumidor, legislação, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, jurisprudência, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Garcia, Leonardo de Medeiros, 1977 | | | Título | Consumo sustentável | | | Data | 2016 | | | Ementa | Resumo:Trata de que forma o Código de defesa do consumidor pode ser utilizado para promover a defesa do meio ambiente, especialmente na sociedade de consumo atual, onde o estudo do consumo sustentável é essencial para a melhoria da qualidade vida e para a garantia da sobrevivência das próximas gerações. | | | Assuntos | Conservação da natureza, Brasil. {Conservação da natureza; Conservação ambiental; Conservação do meio ambiente; Meio ambiente, conservação; Natureza, conservação; Preservação da natureza} Consumidor, direitos e deveres, Brasil. Controle da poluição, legislação, Brasil. {Controle da poluição; Combate a poluição; Poluição, controle} Desenvolvimento sustentável, Brasil. {Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento sustentado} Sociedade de consumo, Brasil. Relação de consumo, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5::Direitos básicos do consumidor - 342.51 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Garcia, Leonardo de Medeiros, 1977 | | | Título | Direitos difusos | | | Data | 2017 | | | Assuntos | Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Direitos do menor, Brasil. Legislação de menores, Brasil. {Legislação de menores; Criança, legislação; Menor, legislação} Direito ambiental, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Garcia, Leonardo de Medeiros, 1977 | | | Título | Provas OAB FGV | | | Data | 2012 | | | Assuntos | Exame de ordem, Brasil. Direito, Brasil. {Direito; Ciência jurídica} | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Garcia, Leonardo de Medeiros, 1977 | | | Título | Direito ambiental | | | Data | 2017, 2013, ..., 2010, 2009 | | | Assuntos | Direito ambiental, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} Crime ambiental, Brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Direito ambiental, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} Direitos do menor, Brasil. Exame de ordem, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito ambiental, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} Crime ambiental, Brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Direito ambiental, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} Crime ambiental, Brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Direito ambiental, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} Crime ambiental, Brasil. Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Meio ambiente, legislação, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Direito ambiental, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} Crime ambiental, Brasil. Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Meio ambiente, legislação, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Direito ambiental, legislação, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 | |
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