Tipo
Livro
Título
Direito ambiental
Data
2017, 2013, ..., 2010, 2009
Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

10. ed., rev., ampl. e atual..   
2017
Direito ambiental: leis 6.938/1981, 9.433/1997, 9.605/1998, 9.985/2000 e 12.651/2012 / Leonardo de Medeiros Garcia, Romeu Thomé.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2017.
   Descrição Física: 543 p.
   ISBN: 9788544211700
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.651, de 25 de Maio de 2012
      Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.433, de 8 de Janeiro de 1997
      Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
 
2012
Direito ambiental: direito do consumidor ; Estatuto da criança e do adolescente / Leonardo de Medeiros Garcia, Guilherme Freire de Melo Barros, Romeu Thomé.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2012.
   Descrição Física: 286 p.
   ISBN: 8577614328, 9788577614325
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Constituição de 1988  Art. 225
      Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965
4. ed., rev., ampl. e atual..   
2011
Direito ambiental: princípios; competências constitucionais; Lei nº 6.938/1981; Lei nº 4.771/1965; Lei nº 9.985/2000; Lei nº 9.605/1998 : dicas para realização de provas de concursos artigo por artigo / Leonardo de Medeiros Garcia, Romeu Thomé.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2011.
   Descrição Física: 408 p.
   ISBN: 8577614891, 9788577614899
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
      Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965
2. ed., rev., ampl. e atual..   
2010
Direito ambiental: princípios; competências constitucionais; Lei nº 6.938/1981; Lei nº 4.771/1965; Lei nº 9.985/2000; Lei nº 9.605/1998 : dicas para realização de provas de concursos artigo por artigo / Leonardo de Medeiros Garcia, Romeu Thomé.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2010.
   Descrição Física: 367 p.
   ISBN: 8577612457, 9788577612451
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
      Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965
 
2009
Direito ambiental: princípios; competências constitucionais; Lei nº 6.938/1981; Lei nº 4.771/1965; Lei nº 9.985/2000; Lei nº 9.605/1998 : dicas para realização de provas de concursos artigo por artigo / Leonardo de Medeiros Garcia, Romeu Thomé.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2009.
   Descrição Física: 297 p.
   ISBN: 8577611744, 9788577611744
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
      Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; e revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, a Medida Provisória nº 2.166- 67, de 24 de agosto de 2001, o item 22 do inciso II do art. 167 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e o § 2º do art. 4º da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.
 
 
Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166- 67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III, e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 
 
Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
 
 
Institui o novo Código Florestal.

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