Tipo
Livro
Título
Direitos difusos
Data
2017
Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev., ampl. e atual..   
2017
Direitos difusos: ambiental, ECA e consumidor / Guilherme Freire de Melo Barros, Leonardo de Medeiros Garcia, Romeu Thomé.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2017.
   Descrição Física: 351 p.
   ISBN: 8544209467, 9788544209462
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.651, de 25 de Maio de 2012
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166- 67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

2020-10-03T04:56:37.000Z [ 8683439 ]