Tipo
Livro
Título
Liberdade religiosa e contrato de trabalho
Data
2013
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre a relação entre Estado e religião no direito constitucional comparado da Alemanha, Espanha, França, Portugal, Itália e Estados Unidos.

Sumário:Religião, direitos humanos e espaço público -- Contrato de trabalho : generalidades -- A religião no ambiente de trabalho -- A inserção da religião no mundo corporativo: Religião e empresa: modelos de interação. Os empregadores de tendência religiosa -- Fundamentos históricos e dogmático-jurídicos da liberdade religiosa -- A liberdade religiosa enquanto direito fundamental -- A hermenêutica da liberdade religiosa sob o influxo do modelo de laicidade do Estado brasileiro -- Contrato de trabalho e direitos fundamentais -- O dever patronal de acomodação das práticas religiosas dos empregados -- A discriminação por razões religiosas no ambiente de trabalho -- Proselitismo religioso: A raíz dúplice do proselitismo religiosa: liberdade religiosa e liberdade de manifestação do pensamento. Assédio religioso -- Uso de signos de identificação religiosa -- Hábitos alimentares: A alimentação fornecida pelo empregador -- Atos de culto no ambiente de trabalho -- A objeção de consciência profissional por razões religiosas: Casos paradigmáticos: Objeção de consciência versus homofobia. Os profissionais de saúde e a recusa à participação em procedimentos médicos. Os professores e o conteúdo das aulas ministradas em estabelecimentos de ensino seculares e confessionais. Símbolos nacionais e a recusa a reverenciá-los por razões religiosas. A recusa ao cumprimento de normas empresariais relacionadas com vestuário e a apresentação física. Músicos de orquestra e a recusa à execução de peças religiosas -- Dias de guarda e efemérides religiosas -- Descontos salariais a título de contribuição religiosa -- Religião e trabalho doméstico -- A tutela da liberdade religiosa nas instâncias jurisdicionais trabalhistas.

Classificação (CDDir)
341.2731
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de consciência e de culto [ 341.2731 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Liberdade religiosa e contrato de trabalho / Aloisio Cristovam dos Santos Junior.
   Imprenta: Niterói, Impetus, 2013.
   Descrição Física: 462 p.
   ISBN: 9788576267270
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  TJD,  TST

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