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Santos andJunior andAloisio andCristovam anddos em doutrinaAutor [X]
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expandDoutrina (10)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PRIVADO (5)
expandDIREITO PÚBLICO (5)
» Idioma
•Português (10)
» Autor
•Santos Junior, Aloisio Cristovam dos (5)
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Sigla
•RVBI  (10)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santos Júnior, Aloisio Cristóvam dos 
 Título  Prescrição  
 Data  1996 
 Ementa  Resumo:O prazo prescricional caracteriza como fato jurídico stricto sensu, gerando efeitos no processo, não podendo ser prorrogado. 
 Assuntos  Decadência direito, Brasil. Prazo processo civil, Brasil. {Prazo (processo civil); Prazo judicial (processo civil); Prazo processual civil} Prescrição trabalhista, Brasil. {Prescrição trabalhista; Prescrição (direito do trabalho)} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santos Júnior, Aloisio Cristovam dos 
 Título  O bem de família e a execução de créditos trabalhistas  
 Data  2012 
 Ementa  Sumário:Fundamentos constitucionais do bem de família : direito à moradia -- O privilégio dos créditos trabalhistas e a fundamentalidade do direito à contraprestação salarial -- Os créditos trabalhistas no texto da Lei n. 8.009/90 -- Da ponderação feita pelo legislador e o princípio da deferência -- A (in)constitucionalidade da inclusão da execução de créditos trabalhistas no texto legal. 
 Assuntos  Bem de família, penhora, Brasil. {Bem de família; Bens de família; Homestead} Constitucionalidade das leis, Brasil. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Crédito trabalhista, Brasil. Impenhorabilidade, Brasil. Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Princípio da proporcionalidade, Brasil. {Princípio da proporcionalidade; Princípio da proibição do excesso; Princípio dos princípios} Execução trabalhista, Brasil. {Execução trabalhista; Execução (justiça do trabalho); Execução de sentença trabalhista} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santos Júnior, Aloisio Cristovam dos 
 Título  Poder familiar vesus proselitismo religioso do empregado doméstico  
 Data  2013 
 Ementa  Sumário:Relação de emprego do doméstico : a arena do combate -- Os contendores : identificando os interesses conflitantes: O proselitismo religioso. O poder familiar -- As regras do combate : a metódica para a solução da colisão -- O desfecho da luta : qual interesse deve prevalecer? 
 Assuntos  Direito à intimidade, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Empregado doméstico, Brasil. Empregador, Brasil. Família, proteção, aspectos constitucionais, Brasil. Poder familiar, Brasil. Relação de emprego, aspectos religiosos, Brasil. {Relação de emprego; Patrão e empregado; Relação empregador empregado} Liberdade de culto, Brasil. {Liberdade de culto; Liberdade de religião; Liberdade religiosa} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de consciência e de culto - 341.2731 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Santos Junior, Aloisio Cristovam dos 
 Título  A liberdade de organização religiosa e o Estado laico brasileiro  
 Data  2007 
 Ementa  Sumário:Liberdade religiosa em sentido amplo: Liberdade religiosa e igualdade. Liberdade religiosa e liberdade de pensamento. Liberdade religiosa como direito fundamental. Liberdade religiosa e dignidade da pessoa humana -- Liberdade de organização religiosa: Estado laico e liberdade de organização religiosa. Elementos que compõem uma organização religiosa. Bases constitucionais da liberdade de organização religiosa. Do regime jurídico das instituições mantidas por organizações religiosas. Liberdade de organização religiosa e imunidade tributária. Mecanismos constitucionais de defesa da liberdade de organização religiosa. 
 Assuntos  Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Liberdade de consciência, Brasil. Liberdade de culto, Brasil. {Liberdade de culto; Liberdade de religião; Liberdade religiosa} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de consciência e de culto - 341.2731 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Santos Junior, Aloisio Cristovam dos 
 Título  Liberdade religiosa e contrato de trabalho  
 Data  2013 
 Ementa  Resumo:Estudo comparado sobre a relação entre Estado e religião no direito constitucional comparado da Alemanha, Espanha, França, Portugal, Itália e Estados Unidos.Sumário:Religião, direitos humanos e espaço público -- Contrato de trabalho : generalidades -- A religião no ambiente de trabalho -- A inserção da religião no mundo corporativo: Religião e empresa: modelos de interação. Os empregadores de tendência religiosa -- Fundamentos históricos e dogmático-jurídicos da liberdade religiosa -- A liberdade religiosa enquanto direito fundamental -- A hermenêutica da liberdade religiosa sob o influxo do modelo de laicidade do Estado brasileiro -- Contrato de trabalho e direitos fundamentais -- O dever patronal de acomodação das práticas religiosas dos empregados -- A discriminação por razões religiosas no ambiente de trabalho -- Proselitismo religioso: A raíz dúplice do proselitismo religiosa: liberdade religiosa e liberdade de manifestação do pensamento. Assédio religioso -- Uso de signos de identificação religiosa -- Hábitos alimentares: A alimentação fornecida pelo empregador -- Atos de culto no ambiente de trabalho -- A objeção de consciência profissional por razões religiosas: Casos paradigmáticos: Objeção de consciência versus homofobia. Os profissionais de saúde e a recusa à participação em procedimentos médicos. Os professores e o conteúdo das aulas ministradas em estabelecimentos de ensino seculares e confessionais. Símbolos nacionais e a recusa a reverenciá-los por razões religiosas. A recusa ao cumprimento de normas empresariais relacionadas com vestuário e a apresentação física. Músicos de orquestra e a recusa à execução de peças religiosas -- Dias de guarda e efemérides religiosas -- Descontos salariais a título de contribuição religiosa -- Religião e trabalho doméstico -- A tutela da liberdade religiosa nas instâncias jurisdicionais trabalhistas. 
 Assuntos  Ambiente do trabalho, Brasil. Assédio moral, Brasil. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} Contrato de trabalho, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Discriminação religiosa, Brasil. {Discriminação religiosa; Perseguição religiosa; Religião, discriminação} Empregador, direitos e deveres, Brasil. Igreja e Estado, aspectos constitucionais, direito comparado. {Igreja e Estado; Relação igreja e Estado} Liberdade de consciência, Brasil. Liberdade de culto, jurisprudência, Brasil. {Liberdade de culto; Liberdade de religião; Liberdade religiosa} Liberdade de expressão, Brasil. Relação de emprego, Brasil. {Relação de emprego; Patrão e empregado; Relação empregador empregado} Trabalhador, direitos e deveres, Brasil. {Trabalhador; Operário} Liberdade de culto, Brasil. {Liberdade de culto; Liberdade de religião; Liberdade religiosa} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de consciência e de culto - 341.2731 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Santos Junior, Aloisio Cristovam dos 
 Título  A liberdade religiosa do empregado  
 Data  2019 
 Assuntos  Liberdade de religião, Brasil. Trabalhador, religião, Brasil. {Trabalhador; Operário} Discriminação religiosa, Brasil. {Discriminação religiosa; Perseguição religiosa; Religião, discriminação} Empregador, direitos e deveres, Brasil. Trabalhador, direitos e deveres, Brasil. {Trabalhador; Operário} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de consciência e de culto - 341.2731 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santos Júnior, Aloisio Cristovam dos 
 Título  A imunidade tributária dos templos de qualquer culto  
 Data  2010 
 Assuntos  Igreja, natureza jurídica, Brasil. Imunidade tributária, Brasil. Templo, natureza fiscal, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santos Junior, Aloisio Cristovam dos 
 Título  Direitos fundamentais, proselitismo religioso e contrato de emprego =  
 Data  2010 
 Assuntos  Liberdade de culto, emprego, Brasil. {Liberdade de culto; Liberdade de religião; Liberdade religiosa} Liberdade de expressão, emprego, Brasil. Religião e direito, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santos Júnior, Aloísio Cristovam dos 
 Título  Imissão na posse de bens imóveis alienados em execução trabalhista  
 Data  1998 
 Assuntos  Alienação de bens, Brasil. {Alienação de bens; Bens, alienação} Imissão na posse, Brasil. Execução trabalhista, Brasil. {Execução trabalhista; Execução (justiça do trabalho); Execução de sentença trabalhista} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santos Junior, Aloisio Cristovam dos 
 Título  O bem de família na Lei n. 8.009/90 e a execução de créditos trabalhistas  
 Data  2010 
 Ementa  Sumário:Fundamentos constitucionais do bem de família: valorização da entidade familiar e direito à moradia -- O privilégio dos créditos trabalhistas e a fundamentalidade do direito à contraprestação salarial -- Os créditos trabalhistas no texto da Lei n. 8.009/90 -- Da ponderação feita pelo legislador -- A (in)constitucionalidade da inclusão da execução de créditos trabalhistas no texto legal. 
 Assuntos  Bem de família, penhora, Brasil. {Bem de família; Bens de família; Homestead} Constitucionalidade das leis, Brasil. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Crédito trabalhista, Brasil. Impenhorabilidade, Brasil. Princípio da proporcionalidade, Brasil. {Princípio da proporcionalidade; Princípio da proibição do excesso; Princípio dos princípios} Execução trabalhista, Brasil. {Execução trabalhista; Execução (justiça do trabalho); Execução de sentença trabalhista} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68