Tipo
Livro
Título
A liberdade de organização religiosa e o Estado laico brasileiro
Data
2007
Ementa

Sumário:Liberdade religiosa em sentido amplo: Liberdade religiosa e igualdade. Liberdade religiosa e liberdade de pensamento. Liberdade religiosa como direito fundamental. Liberdade religiosa e dignidade da pessoa humana -- Liberdade de organização religiosa: Estado laico e liberdade de organização religiosa. Elementos que compõem uma organização religiosa. Bases constitucionais da liberdade de organização religiosa. Do regime jurídico das instituições mantidas por organizações religiosas. Liberdade de organização religiosa e imunidade tributária. Mecanismos constitucionais de defesa da liberdade de organização religiosa.

Classificação (CDDir)
341.2731
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de consciência e de culto [ 341.2731 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
A liberdade de organização religiosa e o Estado laico brasileiro / Aloisio Cristovam dos Santos Junior.
   Imprenta: São Paulo, Mackenzie, 2007.
   Descrição Física: 207 p.
   ISBN: 9788587739896
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TCD

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