Tipo
Livro
Título
Curso de direito agrário
Data
2015, 2014, 2013
Ementa

Sumário:Licenciamento ambiental para a atividade agrária -- Regularização de posse da Amazônia legal -- Aquisição de imóveis rurais por estrangeiros -- O direito das águas no direito agrário -- Cultivares.

Classificação (CDDir)
342.1247
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direito Agrário. Direito Rural [ 342.1247 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev., atual., e ampl..   
2015
Curso de direito agrário / Arnaldo Rizzardo.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2015.
   Descrição Física: 784 p.
   ISBN: 9788520365755
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  TST
2. ed., rev., atual., e ampl..   
2014
Curso de direito agrário / Arnaldo Rizzardo.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2014.
   Descrição Física: 766 p.
   ISBN: 9788520353004
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
 
2013
Curso de direito agrário / Arnaldo Rizzardo.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 766 p.
   ISBN: 9788520347744
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.889, de 8 de Junho de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Estatui normas reguladoras do trabalho rural e dá outras providências.

2020-10-03T04:55:07.000Z [ 8672410 ]