Tipo
Livro
Título
Lavagem de dinheiro
Data
2013
Ementa

Sumário:Conceito de lavagem de dinheiro -- Antecedentes e evolução histórico-legislativa do crime de lavagem de dinheiro e as principais normas internacionais -- O bem jurídico protegido pelo crime de lavagem de dinheiro no ordenamento jurídico brasileiro -- Aspectos penais do crime de lavagem de dinheiro.

Classificação (CDDir)
341.55712
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra a propriedade [ 341.557 ]
»»»» Roubo e suas diversas formas [ 341.5571 ]
»»»»» Banditismo, pirataria, pilhagem [ 341.55712 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e atual..   
2013
Lavagem de dinheiro: fenomenologia, bem jurídico protegido e aspectos penais relevantes / Romulo Rhemo Palitot Braga.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2013.
   Descrição Física: 152 p.
   ISBN: 9788536242040
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.683, de 9 de Julho de 2012
      Lei nº 10.701, de 9 de Julho de 2003
      Lei nº 10.683, de 28 de Maio de 2003
      Lei nº 10.467, de 11 de Junho de 2002
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para tornar mais eficiente a persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro.
 
 
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, que dispõe sobre os crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
 
 
Acrescenta o Capítulo II-A ao Título XI do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dispositivo à Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, que "dispõe sobre os crimes de ""lavagem"" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do Sistema Financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei, cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), e dá outras providências".
 
 
Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências

2020-10-03T04:55:06.000Z [ 8672378 ]