Tipo
Livro
Título
A água e seus instrumentos de efetividade
Data
2013
Ementa

Sumário:O direito no caminho das águas: Direito à água. Direito de águas. O direito das águas -- As múltiplas funções das águas -- A gestão das águas brasileiras -- A Política Nacional dos Recursos Hídricos -- A tecnologia em benefício das águas -- A gestão dos recursos hídricos e o estado tributário.

Classificação (CDDir)
341.343
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito das águas. Águas públicas [ 341.343 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
A água e seus instrumentos de efetividade: educação ambiental, normatização, tecnologia e tributação / Ana Alice de Carli.
   Imprenta: Campinas, Millennium, 2013.
   Descrição Física: 359 p.
   ISBN: 9788576252887
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  TCD,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.433, de 8 de Janeiro de 1997

Normas Referenciadas

 
 
Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.

2020-10-03T04:55:05.000Z [ 8672217 ]