Tipo
Livro
Título
Delação premiada
Data
2019, 2016, 2014, 2013
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à delação premiada no direito da Grã-Bretanha, Estados Unidos, Itália e Espanha.

Sumário:A compatibilização constitucional da delação premiada: princípios constitucionais -- Problemas de ordem processual: a relevância do procedimento como direito fundamental. Pontos relevantes no esboço do procedimento dos Pentiti.

Classificação (CDDir)
341.523
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Pessoas imputáveis. Agentes das infrações [ 341.52 ]
»»» Circunstâncias e causas que modificam, atenuam, agravam ou excluem a imputabilidade [ 341.523 ]
Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed., rev. e atual..   
2019
Delação premiada: legitimidade e procedimento / Frederico Valdez Pereira.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2019.
   Descrição Física: 301 p.
   ISBN: 9788536291192
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 12.850, de 2 de Agosto de 2013
3. ed., rev. e atual. de acordo com a Lei 12.850/2013..   
2016
Delação premiada: legitimidade e procedimento / Frederico Valdez Pereira.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2016.
   Descrição Física: 237 p.
   ISBN: 9788536258379
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF,  TCD,  TJD
2. ed., rev. e atual. de acordo com a Lei 12.850/13..   
2014
Delação premiada: legitimidade e procedimento / Frederico Valdez Pereira.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2014.
   Descrição Física: 217 p.
   ISBN: 9788536249056
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
 
2013
Delação premiada: legitimidade e procedimento / Frederico Valdez Pereira.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2013.
   Descrição Física: 194 p.
   ISBN: 9788536241326
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940

Normas Referenciadas

 
 
Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga a Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.

2020-10-03T04:54:55.000Z [ 8671199 ]