Tipo
Livro
Título
Delação premiada
Data
2019, 2016, 2014, 2013
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à delação premiada no direito da Grã-Bretanha, Estados Unidos, Itália e Espanha.

Sumário:A compatibilização constitucional da delação premiada: princípios constitucionais -- Problemas de ordem processual: a relevância do procedimento como direito fundamental. Pontos relevantes no esboço do procedimento dos Pentiti.

Classificação (CDDir)
341.523
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Pessoas imputáveis. Agentes das infrações [ 341.52 ]
»»» Circunstâncias e causas que modificam, atenuam, agravam ou excluem a imputabilidade [ 341.523 ]
Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed., rev. e atual..   
2019
Delação premiada: legitimidade e procedimento / Frederico Valdez Pereira.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2019.
   Descrição Física: 301 p.
   ISBN: 9788536291192
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
3. ed., rev. e atual. de acordo com a Lei 12.850/2013..   
2016
Delação premiada: legitimidade e procedimento / Frederico Valdez Pereira.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2016.
   Descrição Física: 237 p.
   ISBN: 9788536258379
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  TCD,  TJD
2. ed., rev. e atual. de acordo com a Lei 12.850/13..   
2014
Delação premiada: legitimidade e procedimento / Frederico Valdez Pereira.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2014.
   Descrição Física: 217 p.
   ISBN: 9788536249056
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
2013
Delação premiada: legitimidade e procedimento / Frederico Valdez Pereira.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2013.
   Descrição Física: 194 p.
   ISBN: 9788536241326
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-28T23:04:07.000Z [ 9329893 ]