Tipo
Livro
Título
Capacidade de agir e pessoa humana
Data
2013
Ementa
Sumário:Do sujeito de direito à pessoa humana -- Capacidades: delimitação dos conceitos, fundamentos e regime jurídico na perspectiva tradicional -- Capacidade de agir da pessoa humana: revisitação da categoria e do seu respectivo regime jurídico -- Adolescente, capacidade de agir e autoridade parental.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2013
Capacidade de agir e pessoa humana: situações subjetivas existenciais sob a ótica civil-constitucional / Diego Carvalho Machado.
Imprenta: Curitiba, Juruá, 2013.
Descrição Física: 208 p.
ISBN: 9788536240640
Imprenta: Curitiba, Juruá, 2013.
Descrição Física: 208 p.
ISBN: 9788536240640
2023-01-28T23:04:04.000Z [ 9329511 ]