Tipo
Livro
Título
Novo código florestal brasileiro
Data
2013, 2012
Ementa

Sumário:Das áreas de preservação permanente -- Das áreas de uso restrito -- Do uso ecologicamente sustentável dos apicuns e salgados (redação da Lei 12.727/12) -- Da área de reserva legal -- Da supressão de vegetação para uso alternativo do solo -- Do cadastro ambiental rural -- Da exploração florestal -- Do controle da origem dos produtos florestais -- Da proibição do uso de fogo e do controle dos incêndios -- Do programa de apoio e incentivo à preservação e recuperação do meio ambiente -- Do controle do desmatamento -- Da agricultura familiar -- Disposições transitórias -- Disposições complementares e finais.

Classificação (CDDir)
341.3475
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Flora. Florestas. Códigos florestais [ 341.3475 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed., 1. reimpr..   
2013
Novo código florestal brasileiro: anotações à Lei 12.651/12 com as alterações da Lei 12.727/12 / Júlio Cezar Lima Brandão.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2013.
   Descrição Física: 314 p.
   ISBN: 9788536240367
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.727, de 17 de Outubro de 2012
      Decreto nº 7.830, de 17 de Outubro de 2012
      Lei nº 12.651, de 25 de Maio de 2012
 
2012
Novo código florestal brasileiro: anotações à Lei 12.651/12 com as alterações da Lei 12.727/12 / Júlio Cezar Lima Brandão.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2012.
   Descrição Física: 314 p.
   ISBN: 9788536240367
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.727, de 17 de Outubro de 2012
      Decreto nº 7.830, de 17 de Outubro de 2012
      Lei nº 12.651, de 25 de Maio de 2012

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural, o Cadastro Ambiental Rural, estabelece normas de caráter geral aos Programas de Regularização Ambiental, de que trata a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e dá outras providências.
 
 
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; e revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, a Medida Provisória nº 2.166- 67, de 24 de agosto de 2001, o item 22 do inciso II do art. 167 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e o § 2º do art. 4º da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.
 
 
Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166- 67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

2020-10-03T04:54:51.000Z [ 8670344 ]