Tipo
Livro
Título
Manual de processo coletivo
Data
2020, 2016, 2014, 2012
Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
Classificação (CDDir)
341.4622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed., rev., atual. e ampl..   
2020
Manual de processo coletivo: volume único / Daniel Amorim Assumpção Neves.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2020.
   Descrição Física: 559 p.
   ISBN: 9788544225141
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
3. ed., rev. e atual..   
2016
Manual de processo coletivo: volume único / Daniel Amorim Assumpção Neves.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2016.
   Descrição Física: 557 p.
   ISBN: 8544209556, 9788544209554
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  TCD,  TJD,  TST
2. ed., rev. e atual..   
2014
Manual de processo coletivo: volume único / Daniel Amorim Assumpção Neves.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2014.
   Descrição Física: xxix, 505 p.
   ISBN: 9788530952570
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.529, de 30 de Novembro de 2011
      Lei nº 12.016, de 7 de Agosto de 2009
      Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
      Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei nº 7.913, de 7 de Dezembro de 1989
      Lei nº 7.853, de 24 de Outubro de 1989
 
2012
Manual de processo coletivo: volume único / Daniel Amorim Assumpção Neves.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2012.
   Descrição Física: xxix, 503 p.
   ISBN: 9788530944612
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.529, de 30 de Novembro de 2011
      Lei nº 12.016, de 7 de Agosto de 2009
      Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
      Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei nº 7.913, de 7 de Dezembro de 1989
      Lei nº 7.853, de 24 de Outubro de 1989

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica; altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985; revoga dispositivos da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, e a Lei nº 9.781, de 19 de janeiro de 1999; e dá outras providências.
 
 
Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a ação civil pública de responsabilidade por danos causados aos investidores no mercado de valores mobiliários.
 
 
Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE), institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.

2020-10-03T04:54:50.000Z [ 8670233 ]