Tipo
Livro
Autor
Santos, Eduardo Sens dos
Título
Efetividade do processo civil coletivo
Data
2012
Ementa

Sumário:Crise de legitimidade -- Como nosso direito lida com a falta de efetividade das decisões judiciais?: Projeto de lei nº 132/2004 outra tentativa de reforma do código. Projetos do código brasileiro de processos coletivos e código modelo de processos coletivos para Ibero-América.

Classificação (CDDir)
341.46529
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Ordem de prisão [ 341.46529 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Efetividade do processo civil coletivo: a prisão civil no contempt of court como mecanismo de efetivação de decisões judiciais / Eduardo Sens dos Santos.
   Imprenta: Curitiba, Ed. do Autor, 2012.
   Descrição Física: 164 p.
   ISBN: 9788566201130
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ

2023-01-28T23:03:59.000Z [ 9328910 ]