Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Santos, Eduardo Sens dos | | | | Título | A função social do contrato | | | | Data | 2004, 2003 | | | | Assuntos | Contrato, aspectos sociais, Brasil. Contrato, história. Contrato, revisão, Brasil. Contrato, aspectos jurídicos, Brasil. Função social do contrato. Contrato. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Santos, Eduardo Sens dos | | | | Título | Efetividade do processo civil coletivo | | | | Data | 2012 | | | | Ementa | Sumário:Crise de legitimidade -- Como nosso direito lida com a falta de efetividade das decisões judiciais?: Projeto de lei nº 132/2004 outra tentativa de reforma do código. Projetos do código brasileiro de processos coletivos e código modelo de processos coletivos para Ibero-América. | | | | Assuntos | Decisão judicial, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Interesse coletivo. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} Princípio da efetividade. {Princípio da efetividade; Efetividade (direito)} Reforma processual civil, Brasil. Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Prisão civil, aspectos constitucionais, Brasil. Prisão civil, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Execução dos julgamentos. Expropriação forçada - 341.4652::Ordem de prisão - 341.46529 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Santos, Eduardo Sens dos | | | | Título | O novo Código civil e as cláusulas gerais | | | | Data | 2002 | | | | Assuntos | Cláusula contratual, Brasil. Função social do contrato. Contrato, Brasil. Cláusula contratual, Brasil. Função social do contrato. Contrato, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Santos, Eduardo Sens dos | | | | Título | A ação direta de inconstitucionalidade em Santa Catarina | | | | Data | 2005, 2002 | | | | Ementa | Sumário:Ideía geral sobre o controle de constitucionalidade -- Natureza jurídica -- Competência -- Objeto -- Legitimação -- Liminar -- Procedimento -- Anexo: lei estadual n. 12.069/2001. | | | | Assuntos | Constitucionalidade das leis, Santa Catarina. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Controle de constitucionalidade, Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, Santa Catarina. {Ação direta de inconstitucionalidade; Ação de inconstitucionalidade; Ação direta de declaração de inconstitucionalidade} Constitucionalidade das leis, Santa Catarina. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Controle de constitucionalidade, Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, Santa Catarina. {Ação direta de inconstitucionalidade; Ação de inconstitucionalidade; Ação direta de declaração de inconstitucionalidade} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ - 341.205 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Santos, Eduardo Sens dos | | | | Título | Tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade nas infrações administrativas | | | | Data | 2005, 2004 | | | | Ementa | Sumário:Infrações por desobediência a prescrições do poder de polícia; Infrações tributárias; Contravenções penais -- Consentimento do ofendido; Estado de necessidade justificante; Estrito cumprimento de dever legal; Coação moral irresistível e obediência hierárquica; Estado de necessidade exculpante. | | | | Assuntos | Ilícito administrativo, responsabilidade, Brasil. Improbidade administrativa, Brasil. Culpabilidade, Brasil. Tipicidade, Brasil. {Tipicidade; Princípio da tipicidade} Princípio da legalidade, Brasil. {Princípio da legalidade; Princípio da reserva legal} Ilicitude, Brasil. Dolo direito penal, Brasil. Erro de proibição, Brasil. {Erro de proibição; Erro sobre a ilicitude do fato} Coação moral, Brasil. Legítima defesa, Brasil. Ilícito administrativo, responsabilidade, Brasil. Improbidade administrativa, Brasil. Culpabilidade, Brasil. Tipicidade, Brasil. {Tipicidade; Princípio da tipicidade} Princípio da legalidade, Brasil. {Princípio da legalidade; Princípio da reserva legal} Ilicitude, Brasil. Dolo direito penal, Brasil. Erro de proibição, Brasil. {Erro de proibição; Erro sobre a ilicitude do fato} Coação moral, Brasil. Legítima defesa, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Santos, Eduardo Sens dos | | | | Título | Bloqueio on-line de ativos financeiros | | | | Data | 2006 | | | | Assuntos | Ativo financeiro, Brasil. Penhora, aplicação de computador, Brasil. Sigilo bancário, Brasil. Bens penhoráveis, Brasil. {Bens penhoráveis; Bens penhorados} Internet. {Internet; Rede mundial de computadores} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Santos, Eduardo Sens dos | | | | Título | Chamamento ao processo em ações de medicamentos | | | | Data | 2008 | | | | Ementa | Sumário:Chamamento ao processo - a função processual do instituto -- A relação solidária entre União, estados e municípios no fornecimento de medicamentos -- Engenharia jurídica - dois argumentos contra o chamamento ao processo -- Execução da tutela obtida - a solução da jurisprudência. | | | | Assuntos | Medicamento, Brasil. {Medicamento; Droga lícita; Remédio} Chamamento ao processo, Brasil. {Chamamento ao processo; Autoria (direito processual); Chamamento a autoria} | | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Santos, Eduardo Sens dos | | | | Título | O ministério público tem direito ao contraditório em habeas corpus | | | | Data | 2015, 2011, 2010 | | | | Assuntos | Contraditório, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} Ministério público estadual, poderes e atribuições, Brasil. Habeas corpus, Brasil. Contraditório, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} Ministério público estadual, poderes e atribuições, Brasil. Habeas corpus, Brasil. Contraditório, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} Ministério público estadual, poderes e atribuições, Brasil. Habeas corpus, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43 | |
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