Tipo
Artigo de revista
Autor
Santos, Eduardo Sens dos
Título
A ação direta de inconstitucionalidade em Santa Catarina
Data
2005, 2002
Ementa

Sumário:Ideía geral sobre o controle de constitucionalidade -- Natureza jurídica -- Competência -- Objeto -- Legitimação -- Liminar -- Procedimento -- Anexo: lei estadual n. 12.069/2001.

Classificação (CDDir)
341.205
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Atuação: revista jurídica do Ministério Público Catarinense
   Imprenta: Florianópolis, Procuradoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina e Associação Catarinense do Ministério Público, 2003.
   Referência: n. 7, p. 91–117, set./dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF
 
2002
Jurisprudência Catarinense / Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
   Imprenta: Florianópolis, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, 1973.
   Referência: v. 26, n. 99, p. 41–62, jul./set., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Jurisprudência CatarinenseFlorianópolis, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, 1973.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

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