Tipo
Livro
Título
Licenciamento ambiental
Data
2012
Ementa

Sumário:O estado socioambiental democrático de direito -- Poder-dever do Estado de proteger o ambiente à luz da Constituição da República Federativa do Brasil -- Princípios constitucionais fundamentais em matéria ambiental -- A relevância do licenciamento ambiental em busca do equilíbrio.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Licenciamento ambiental: atuação preventiva do Estado à luz da Constituição da República Federativa do Brasil / Auro de Quadros Machado.
   Imprenta: Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2012.
   Descrição Física: 154 p.
   ISBN: 9788573488074
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 140, de 8 de Dezembro de 2011
      Constituição de 1988  Art. 225

Normas Referenciadas

 
 
Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T04:54:48.000Z [ 8670017 ]