Tipo
Livro
Título
ICMS didático
Data
2014, 2012
Classificação (CDDir)
341.396
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
Classificação (CDDir)
341.39632
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [ 341.3963 ]
»»»»» Imposto sobre a Circulação de Mercadorias ﴾ICM﴿. Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ﴾ICMS﴿. Imposto sobre vendas e consignações [ 341.39632 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2014
ICMS didático: recomendado para concursos públicos / Célio Lopes Kalume.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2014.
   Descrição Física: xiii, 511 p.
   ISBN: 9788538403272
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 33, de 2001
      Lei Complementar nº 87, de 13 de Setembro de 1996
      Constituição de 1988  Art. 155
 
2012
ICMS didático / Célio Lopes Kalume.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2012.
   Descrição Física: xiii, 511 p. : gráfs.
   ISBN: 9788538402121
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 33, de 2001
      Lei Complementar nº 87, de 13 de Setembro de 1996
      Constituição de 1988  Art. 155

Normas Referenciadas

 
 
Altera os arts. 149, 155 e 177 da Constituição Federal
 
 
Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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