Tipo
Livro
Título
Direitos difusos e coletivos VI
Data
2012
Ementa

Sumário:Direito ambiental internacional -- Tutela constitucional do meio ambiente -- Princípios do direito ambiental -- EIA/RIMA -- Reponsabilidade civil ambiental -- Responsabilidade penal ambiental -- Responsabilidade administrativa ambiental -- A proteção do meio ambiente em juízo: Ação civil em matéria ambiental. Ação popular em matéria ambiental. Mandado de segurança ambiental. Habeas data ambiental. Mandado de injunção em matéria ambiental. Ação direta de inconstitucionalidade (ADin) em matéria ambiental. Ação declaratória de constitucionalidade.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Direitos difusos e coletivos VI: ambiental / Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira, Telma Bartholomeu Silva.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2012.
   Descrição Física: 190 p.
   ISBN: 9788502172111
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.959, de 29 de Junho de 2009
      Lei nº 11.794, de 8 de Outubro de 2008
      Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o inciso VII do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelecendo procedimentos para o uso científico de animais; revoga a Lei nº 6.638, de 8 de maio de 1979; e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III, e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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