Tipo
Livro
Título
Direitos difusos e coletivos VI
Data
2012
Ementa

Sumário:Direito ambiental internacional -- Tutela constitucional do meio ambiente -- Princípios do direito ambiental -- EIA/RIMA -- Reponsabilidade civil ambiental -- Responsabilidade penal ambiental -- Responsabilidade administrativa ambiental -- A proteção do meio ambiente em juízo: Ação civil em matéria ambiental. Ação popular em matéria ambiental. Mandado de segurança ambiental. Habeas data ambiental. Mandado de injunção em matéria ambiental. Ação direta de inconstitucionalidade (ADin) em matéria ambiental. Ação declaratória de constitucionalidade.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Direitos difusos e coletivos VI: ambiental / Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira, Telma Bartholomeu Silva.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2012.
   Descrição Física: 190 p.
   ISBN: 9788502172111
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  TJD,  TST

2022-06-25T14:18:08.000Z [ 9215081 ]