Tipo
Livro
Autor
Rocha, Paulo Victor Vieira da
Título
Substituição tributária e proporcionalidade
Data
2012
Ementa

Sumário:A intervenção no princípio da capacidade contributiva autorizada pelo artigo 150, § 7º, da Constituição de 1988.

Classificação (CDDir)
341.392
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Obrigação Tributária [ 341.392 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Substituição tributária e proporcionalidade: entre capacidade contributiva e praticabilidade / Paulo Victor Vieira da Rocha.
   Imprenta: São Paulo, IBDT, Quartier Latin, 2012.
   Descrição Física: 215 p.
   ISBN: 857674600x, 9788576746003
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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