Tipo
Livro
Autor
Marcão, Renato
Título
Prisões cautelares, liberdade provisória e medidas cautelares restritivas
Data
2012, 2011
Ementa

Sumário:Prisão cautelar domiciliar, substitutiva da prisão preventiva -- Prisão resultante de sentença condenatória recorrível -- Da liberdade: Relaxamento da prisão. Liberdade provisória mediante fiança. Liberdade provisória sem fiança.

Classificação (CDDir)
341.4326
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória [ 341.4326 ]
Classificação (CDDir)
341.4325
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Maneira pela qual o citado é conduzido perante à Justiça. Prisão, ordem do comparecimento e de captura [ 341.4325 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e ampl..   
2012
Prisões cautelares, liberdade provisória e medidas cautelares restritivas / Renato Marcão.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2012.
   Descrição Física: 397 p.
   ISBN: 9788502155350
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TJD
 
2011
Prisões cautelares, liberdade provisória e medidas cautelares restritivas: de acordo com a lei n. 12.403, de 4-5-2011 / Renato Marcão.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2011.
   Descrição Física: 365 p.
   ISBN: 9788502131798
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD,  TST

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