Sumário:Reflexões sobre a tutela penal do meio ambiente. Excurso introdutório. A expansão da tutela penal, a fundamentação onto-antropológica do direito penal e o meio ambiente. Noções acerca do direito e do dever de proteção do meio ambiente. A proteção do meio ambiente. Das teorias antropocêntricas ao reconhecimento de uma dimensão ecológica do objeto de tutela -- Crimes omissivos. Crimes omissivos. Noções introdutórias. O princípio da legalidade e os crimes omissivos impróprios. O desvalor da omissão e a atenuação especial da pena -- A posição de garantias na criminalidade da empresa. Apontamentos sobre crimes omissivos e a política criminal. Considerações sobre a fonte do perigo e sobre a "expectativa comunitária" de proteção com relação àquele que domina a fonte. Os fundamentos da responsabilidade penal do garantidor. A posição adotada.