Tipo
Livro
Título
Petróleo
Data
2011
Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Petróleo: exploração, produção e transporte sob a óptica do direito ambiental / Carol Manzoli Palma.
   Imprenta: Campinas, SP, Millennium, 2011.
   Descrição Física: xiii, 223 p.
   ISBN: 9788576252375
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.351, de 22 de Dezembro de 2010
      Lei nº 9.966, de 28 de Abril de 2000
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas; cria o Fundo Social - FS e dispõe sobre sua estrutura e fontes de recursos; altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T04:53:54.000Z [ 8664883 ]