Tipo
Livro
Título
Revisão das convenções nos ordenamentos jurídicos
Data
2011
Ementa

Sumário:Revisão em convenções já revisadas -- Revisão do contrato preliminar -- Revisão nos planos e seguro de saúde -- Revisão nos contratos aleatórios -- Revisão nos contratos de franquia: Readequação das bases contratuais alteradas -- Breves considerações sobre contratos relacionados do Common Law -- Revisão dos contratos internacionais: A cláusula de hardship -- Anexo: Acórdão pioneiro do Supremo Tribunal Federal, acolhendo a cláusula rebus sic stantibus - Decisão proferida em 05.01.1938, publicada na Revista Forense n. 77, p. 79-85.

Classificação (CDDir)
342.14
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revisão das convenções nos ordenamentos jurídicos: da flexibilidade das obrigações / Nelson Borges.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2011.
   Descrição Física: 616 p.
   ISBN: 9788536233154
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002  Art. 478  Art. 317  Art. 479  Art. 480
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997  Art. 282  Art. 284  Art. 285  Art. 289  Art. 290
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991  Art. 19  Art. 68  Art. 69  Art. 70
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990  Art. 6°
      Decreto nº 24.150, de 20 de Abril de 1934  Art. 31

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
 
 
Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Regula as condições e processo de renovamento dos contratos de locação de imóveis destinados a fins comerciais ou industriais.

2020-10-03T04:53:45.000Z [ 8663855 ]