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Pesquisa: Borges andNelson em doutrinaAutor [X]
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	Tipo	Livro
	Autor	Borges, Nelson
	Título	Considerações sobre
	Data	2004, 2003, 2000
	Assuntos	Ato jurídico perfeito, Brasil. Ato jurídico, Brasil. {Ato jurídico; Assunto jurídico} Coisa julgada, Brasil. {Coisa julgada; Caso julgado; Trânsito em julgado} Direito adquirido, Brasil. {Direito adquirido; Direito efetivo} Ato jurídico perfeito, Brasil. Coisa julgada, Brasil. {Coisa julgada; Caso julgado; Trânsito em julgado} Direito adquirido, Brasil. {Direito adquirido; Direito efetivo} Ato jurídico perfeito, Brasil. Ato jurídico, Brasil. {Ato jurídico; Assunto jurídico} Coisa julgada, Brasil. {Coisa julgada; Caso julgado; Trânsito em julgado} Direito adquirido, Brasil. {Direito adquirido; Direito efetivo}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Direitos em geral - 342.112::Direitos adquiridos - 342.1127
	Classificação	DIREITO - 340::Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional - 340.1

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	Tipo	Livro
	Autor	Borges, Nelson
	Título	A teoria da imprevisão no direito civil e no processo civil
	Data	2002
	Ementa	Sumário:Precedentes históricos de aplicação da imprevisão. Imprevisão, Revolução Francesa e Código napoleônico. Harmonia entre os princípios "Pacta Sunt Servanda" -- Imprevisão e o direito administrativo. Breves considerações sobre a evolução do Código de defesa do consumidor. Os arts. 6º, V, 83º e 51º, §1º III, do Código do Consumidor -- A imprevisão e as convenções coletivas de trabalho. Anexos: Ementário de jurisprudência.
	Assuntos	Cláusula rebus sic stantibus, direito comparado. {Cláusula rebus sic stantibus; Cláusula RSS; Imprevisão (direito); Teoria da imprevisão (direito); Teoria da superveniência} Cláusula rebus sic stantibus, jurisprudência, Brasil. {Cláusula rebus sic stantibus; Cláusula RSS; Imprevisão (direito); Teoria da imprevisão (direito); Teoria da superveniência} Cláusula rebus sic stantibus, Brasil. {Cláusula rebus sic stantibus; Cláusula RSS; Imprevisão (direito); Teoria da imprevisão (direito); Teoria da superveniência} Direito civil, direito comparado. Imprevisibilidade direito administrativo, Brasil. Processo civil, direito comparado. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Contrato, revisão, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144::Nulidade, rescisão, revogação, resolução dos contratos. Lesões. Condições ilícitas - 342.1449

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	Tipo	Livro
	Autor	Borges, Nelson
	Título	Considerações sobre direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada
	Data	2002
	Assuntos	Ato jurídico perfeito, Brasil. Ato jurídico, Brasil. {Ato jurídico; Assunto jurídico} Coisa julgada, Brasil. {Coisa julgada; Caso julgado; Trânsito em julgado} Direito adquirido, Brasil. {Direito adquirido; Direito efetivo}
	Classificação	DIREITO - 340::Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional - 340.1

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	Tipo	Livro
	Autor	Borges, Nelson
	Título	Manual didático das obrigações
	Data	2006
	Ementa	Sumário:Direito. Evolução histórica do direito -- Conceituação -- Lei, direito e justiça -- Direito e liberdade -- Ramos do direito -- Fontes do direito -- Direito civil - parte geral. Antecedentes do novo código civil brasileiro -- Representação -- Assistência-- Tutela -- Curatela -- Processo de interdição -- Direito de personalidade -- Ausência -- Fatos jurídicos -- Atos jurídicos -- Sujeito de direito, objeto e relação jurídica -- Bem de família -- Negócios jurídico -- Prescrição -- Decadência -- Direito civil - parte especial. Obrigações -- Contratos -- Extinção -- Classificação simplificada dos contratos -- Teoria da imprevisão -- Aspectos positivos e negativos do revisionismo contratual no novo código civil -- Semelhanças e diferenças entre caso fortuito ou de força maior e teoria da imprevisão -- O revisionismo do CDC -- Contratos nominativos -- Do pagamento -- Efeitos das obrigações -- Inovações no contratualismo -- Seguro: contrato revigorado (arts. 757 a 802).
	Assuntos	Direito das obrigações, Brasil. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Contrato, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14

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	Tipo	Livro
	Autor	Borges, Nelson
	Título	Revisão contratual
	Data	2017
	Assuntos	Cláusula rebus sic stantibus. {Cláusula rebus sic stantibus; Cláusula RSS; Imprevisão (direito); Teoria da imprevisão (direito); Teoria da superveniência} Contrato.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Borges, Nelson
	Título	Os Contratos de seguro e sua função social
	Data	2004
	Assuntos	Seguro, aspectos jurídicos, Brasil. {Seguro; Contrato de seguro; Seguro (direito civil); Seguro (direito comercial)} Mutualismo, Brasil. Contrato, aspectos jurídicos, Brasil. Garantia direito civil, Brasil. Seguro, aspectos jurídicos, Brasil. {Seguro; Contrato de seguro; Seguro (direito civil); Seguro (direito comercial)} Mutualismo, Brasil. Contrato, aspectos jurídicos, Brasil. Garantia direito civil, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Seguros - 342.264

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Borges, Nelson
	Título	Aspectos positivos e negativos da revisão contratual no novo Código Civil
	Data	2006, 2005
	Assuntos	Cláusula rebus sic stantibus, Brasil. {Cláusula rebus sic stantibus; Cláusula RSS; Imprevisão (direito); Teoria da imprevisão (direito); Teoria da superveniência} Código civil, alteração, Brasil, 2002. Contrato, revisão, legislação comparada, Brasil, Itália. Cláusula rebus sic stantibus, Brasil. {Cláusula rebus sic stantibus; Cláusula RSS; Imprevisão (direito); Teoria da imprevisão (direito); Teoria da superveniência} Código civil, alteração, Brasil, 2002. Contrato, revisão, legislação comparada, Brasil, Itália.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Borges, Nelson
	Título	A teoria da imprevisão e os contratos aleatórios
	Data	2000
	Ementa	Sumário:A teoria da imprevisão e os contratos -- As três áleas dos contratos aleatórios -- A álea - ou aura - da imprevisibilidade nos contratos aleatórios.
	Assuntos	Imprevisibilidade direito administrativo, Brasil. Cláusula rebus sic stantibus, Brasil. {Cláusula rebus sic stantibus; Cláusula RSS; Imprevisão (direito); Teoria da imprevisão (direito); Teoria da superveniência} Contrato aleatório, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Borges, Nelson
	Título	A Injuridicidade do art. 798 e seu parágrafo único do Código Civil
	Data	2007
	Assuntos	Contrato, Brasil. Suicídio, história. Suicídio, India. Suicídio, Japão. Seguro, Brasil. {Seguro; Contrato de seguro; Seguro (direito civil); Seguro (direito comercial)} Indenização direito comercial, Brasil. Inadimplemento, Brasil. {Inadimplemento; Inadimplência} Contrato, Brasil. Suicídio, história. Suicídio, India. Suicídio, Japão. Seguro, Brasil. {Seguro; Contrato de seguro; Seguro (direito civil); Seguro (direito comercial)} Indenização direito comercial, Brasil. Inadimplemento, Brasil. {Inadimplemento; Inadimplência}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Borges, Nelson
	Título	Anteprojeto de derrogação legislativa dos arts. 317, 478, 479 e 480 do Código Civil Brasileiro
	Data	2013
	Assuntos	Extinção das obrigações, Brasil. Resolução do contrato, Brasil. {Resolução do contrato; Dissolução do contrato} Contrato, revisão, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Borges, Nelson
	Título	Ausência de boa-fé nos pactos de adesão
	Data	2021
	Assuntos	Contrato de adesão, Brasil. Boa-fé, Brasil. Má-fé, Brasil. Cláusula rebus sic stantibus, Brasil. {Cláusula rebus sic stantibus; Cláusula RSS; Imprevisão (direito); Teoria da imprevisão (direito); Teoria da superveniência}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Outras formas contratuais - 342.148::Contrato de adesão - 342.1483

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	Tipo	Livro
	Autor	Borges, Nelson
	Título	Revisão das convenções nos ordenamentos jurídicos
	Data	2011
	Ementa	Sumário:Revisão em convenções já revisadas -- Revisão do contrato preliminar -- Revisão nos planos e seguro de saúde -- Revisão nos contratos aleatórios -- Revisão nos contratos de franquia: Readequação das bases contratuais alteradas -- Breves considerações sobre contratos relacionados do Common Law -- Revisão dos contratos internacionais: A cláusula de hardship -- Anexo: Acórdão pioneiro do Supremo Tribunal Federal, acolhendo a cláusula rebus sic stantibus - Decisão proferida em 05.01.1938, publicada na Revista Forense n. 77, p. 79-85.
	Assuntos	Ação de alimentos, revisão, Brasil. Caso fortuito, Brasil. Contrato administrativo, revisão, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Contrato agrário, revisão, Brasil. {Contrato agrário; Contrato agrícola} Contrato, revisão, Brasil. Convenção coletiva de trabalho, revisão, Brasil. Força maior, Brasil. Leasing, revisão, Brasil. {Leasing; Arrendamento mercantil; Contrato de leasing} Locação, revisão, Brasil. {Locação; Contrato de locação; Locação de coisas} Multa de trânsito, revisão, Brasil. Seguro, revisão, Brasil. {Seguro; Contrato de seguro; Seguro (direito civil); Seguro (direito comercial)} Seguro-saúde, revisão, Brasil. Cláusula rebus sic stantibus. {Cláusula rebus sic stantibus; Cláusula RSS; Imprevisão (direito); Teoria da imprevisão (direito); Teoria da superveniência}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Borges, Nelson
	Título	Inovação processual
	Data	1983
	Assuntos	Apelação processo civil, Brasil. Apelação processo civil, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Borges, Nelson
	Título	A integração da teoria da imprevisão ao direito brasileiro
	Data	1990
	Assuntos	Direito civil, legislação, anteprojeto, Brasil. Cláusula rebus sic stantibus. {Cláusula rebus sic stantibus; Cláusula RSS; Imprevisão (direito); Teoria da imprevisão (direito); Teoria da superveniência}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144::Nulidade, rescisão, revogação, resolução dos contratos. Lesões. Condições ilícitas - 342.1449

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Borges, Nelson
	Título	A Teoria da Imprevisão no Direito Português
	Data	1999
	Assuntos	Cláusula rebus sic stantibus, Portugal. {Cláusula rebus sic stantibus; Cláusula RSS; Imprevisão (direito); Teoria da imprevisão (direito); Teoria da superveniência}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144::Nulidade, rescisão, revogação, resolução dos contratos. Lesões. Condições ilícitas - 342.1449

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Borges, Nelson
	Título	O revisionismo contratual no Código de defesa do consumidor
	Data	2002, 2001, 2000
	Assuntos	Boa-fé, Brasil. Cláusula rebus sic stantibus, Brasil. {Cláusula rebus sic stantibus; Cláusula RSS; Imprevisão (direito); Teoria da imprevisão (direito); Teoria da superveniência} Consumidor, Brasil. Dano direito comercial, Brasil. Direito econômico, Brasil. Equidade, Brasil. Fornecedor, Brasil. Nulidade dos contratos, Brasil. {Nulidade dos contratos; Contrato, nulidade} Boa-fé, Brasil. Cláusula rebus sic stantibus, Brasil. {Cláusula rebus sic stantibus; Cláusula RSS; Imprevisão (direito); Teoria da imprevisão (direito); Teoria da superveniência} Consumidor, Brasil. Dano direito comercial, Brasil. Direito econômico, Brasil. Equidade, Brasil. Fornecedor, Brasil. Nulidade dos contratos, Brasil. {Nulidade dos contratos; Contrato, nulidade} Boa-fé, Brasil. Cláusula rebus sic stantibus, Brasil. {Cláusula rebus sic stantibus; Cláusula RSS; Imprevisão (direito); Teoria da imprevisão (direito); Teoria da superveniência} Consumidor, Brasil. Dano direito comercial, Brasil. Direito econômico, Brasil. Equidade, Brasil. Fornecedor, Brasil. Nulidade dos contratos, Brasil. {Nulidade dos contratos; Contrato, nulidade}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Instituições tendo por objetivo pôr em contato produtores e compradores e proteger seus interesses - 342.231

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Borges, Nelson
	Título	A teoria da imprevisão e a cláusula de escala móvel de reajustamento
	Data	2001
	Assuntos	Cláusula ouro, Brasil. {Cláusula ouro; Cláusula-ouro} Imprevisibilidade direito administrativo, Brasil. Cláusula rebus sic stantibus, Brasil. {Cláusula rebus sic stantibus; Cláusula RSS; Imprevisão (direito); Teoria da imprevisão (direito); Teoria da superveniência}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144::Nulidade, rescisão, revogação, resolução dos contratos. Lesões. Condições ilícitas - 342.1449

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Borges, Nelson
	Título	Inexigência de caução nas liminares revisionais fundadas na imprevisibilidade
	Data	2001
	Ementa	Resumo:O artigo versa sobre a exigência de caução nos casos onde o contrato for alterado por acontecimento imprevisível (teoria da imprevisão).
	Assuntos	Contrato, revisão, Brasil. Medida liminar, Brasil. {Medida liminar; Liminar} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Caução, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Caução. Garantia. Prestação de segurança - 342.1468

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Borges, Nelson
	Título	A teoria da imprevisão e os contratos de leasing
	Data	2001
	Ementa	Resumo:Trata-se das alterações contratuais imprevisíveis que geram inadimplemento ou revisão contratual, uma vez que o encargo é oneroso, nos contratos de leasing.
	Assuntos	Cláusula contratual, Brasil. Dano contratual, Brasil. Prejuízo, Brasil. Leasing, Brasil. {Leasing; Arrendamento mercantil; Contrato de leasing}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Outras formas contratuais - 342.148::Contrato de arrendamento mercantil ﴾leasing﴿. Alienação fiduciária - 342.1481

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Borges, Nelson
	Título	A imprevisão e a caução nas liminares revisionais
	Data	2001
	Assuntos	Caução, Brasil. Cláusula rebus sic stantibus, Brasil. {Cláusula rebus sic stantibus; Cláusula RSS; Imprevisão (direito); Teoria da imprevisão (direito); Teoria da superveniência} Credor, Brasil. {Credor; Devedores e credores} Medida liminar, revisão, Brasil. {Medida liminar; Liminar}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Mandado de segurança - 341.46219

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