Nelson Borges., A teoria da imprevisão no direito civil e no processo civil, Livro

Tipo

Livro

Autor

Borges, Nelson

Título

A teoria da imprevisão no direito civil e no processo civil

Data

2002

Ementa

Sumário:Precedentes históricos de aplicação da imprevisão. Imprevisão, Revolução Francesa e Código napoleônico. Harmonia entre os princípios "Pacta Sunt Servanda" -- Imprevisão e o direito administrativo. Breves considerações sobre a evolução do Código de defesa do consumidor. Os arts. 6º, V, 83º e 51º, §1º III, do Código do Consumidor -- A imprevisão e as convenções coletivas de trabalho. Anexos: Ementário de jurisprudência.

Classificação (CDDir)

342.1449

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]
»»»» Nulidade, rescisão, revogação, resolução dos contratos. Lesões. Condições ilícitas [ 342.1449 ]

Publicação: Texto - Português

2002

A teoria da imprevisão no direito civil e no processo civil: com referências ao Código civil de 1916 e ao novo Código civil / Nelson Borges.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2002.
   Descrição Física: 824 p.
   ISBN: 8574202894

   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST